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Justiça boliviana criticada por deixar homicida e violador impune

As autoridades judiciais e as forças policiais da Bolívia foram quarta-feira criticadas por deixarem impune um homem que se encontra em prisão domiciliária sem custódia, depois de ter matado duas adolescentes, roubado e violado sexualmente mais de 70 mulheres.

Justiça boliviana criticada por deixar homicida e violador impune
Notícias ao Minuto

06:41 - 27/01/22 por Lusa

Mundo Crime

O caso foi conhecido na terça-feira, quando o Ministério do Governo (Interior) e a Polícia Boliviana descobriram os restos mortais de duas adolescentes de 15 e 17 anos, dadas como desaparecidas em 2021, na casa de Richard C.F., de 32 anos, que está preso há alguns dias por uma queixa de extorsão, lenocínio e violação.

As investigações permitiram apurar que também há pelo menos 77 mulheres que foram abusadas sexualmente e roubadas pelo homem, que aliciava as vítimas através das redes sociais e disfarçava-se de polícia para drogá-las, acusá-las desonestamente, prostituí-las ou violá-las.

A maior crítica foi quando se soube que o homem foi condenado em 2013 pelo crime de homicídio, mas estava em prisão domiciliária sem custódia.

A Provedora de Justiça interina, Nadia Cruz, questionou se o sistema judicial permite a libertação de uma pessoa acusada de homicídio, um crime punível com 30 anos de prisão sem direito a indulto.

"Estes tipos de criminosos não merecem redenção. [...] A pena deveria ter sido cumprida, no mínimo, cerca de 20 anos de prisão", disse Nadia Cruz, de acordo com uma nota da Provedoria.

Também criticou a falta de efetividade da polícia e do Ministério Público para investigar o caso, questionando o facto de as denúncias do desaparecimento de duas adolescentes assassinadas não terem sido levadas a sério na época e que só puderam ser descobertas através da "confissão" do homem.

"A atuação da polícia e do Ministério Público é questionável", lamentou Nadia Cruz, pedindo proteção às outras vítimas, além de anunciar que Provedoria de Justiça vai acompanhar o caso de perto.

O ex-Presidente e líder da oposição Carlos Mesa escreveu no Twitter que os crimes do homem, descrito como um "psicopata sexual", mostram "como as mulheres na Bolívia são vulneráveis a predadores e assassinos".

"A Lei 348 [contra a violência sexista] ou propaganda não serve para nada se não houver proteção ou prevenção, e se não entendermos que a violência contra a mulher é a pior pandemia social", acrescentou.

Por seu lado, o senador do partido da oposição Creemos Erik Morón apresentou uma petição para que se volte a discutir, em câmara alta, um projeto-lei sobre "Castração química e prisão perpétua, penas mais duras para assassínio, parricídio, abuso e violação", que expôs em setembro do ano passado.

Erik Morón lamentou que parece que as pessoas se habituaram a ver manchetes sobre mulheres assassinadas e violadas na imprensa e lembrou que o segundo crime mais noticiado no país em 2021 foi o abuso sexual.

"Eles não têm medo de Deus, não tê medo das leis bolivianas, portanto, as penas devem ser agravadas", atentou.

No último ano, a Bolívia registou 108 feminicídios, segundo dados do Ministério Público.

O Governo de Luis Arce declarou 2022 como o "Ano da Revolução Cultural para a Despatriarcalização", para combater a violência sexista.

Leia Também: Bolívia pede punição dos responsáveis pelo "golpe de Estado" de 2019

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