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"Acusação formal de Teodorin Obiang é uma mensagem forte"

A acusação formal do filho do Presidente da Guiné Equatorial num processo de branqueamento de capitais em França envia "uma mensagem forte na luta global contra a cleptocracia", afirmou a Human Rights Watch

"Acusação formal de Teodorin Obiang é uma mensagem forte"

"A investigação da França, em casos como este, manda uma forte mensagem aos governos estrangeiros que podem fazer mais para garantir a integridade financeira dos países ricos em recursos naturais", disse Lisa Misol, pesquisadora em negócios e direitos humanos da HRW.

"Muitas vezes, os fundos que pertencem ao povo são desviados em benefício próprio, sem consequências", acrescentou.

Teodoro Nguema Obiang Mangue, filho mais velho do Presidente Teodoro Obiang, conhecido como Teodorin, foi formalmente acusado de branqueamento de dinheiro em França, no caso conhecido como "enriquecimento ilícito" que envolve três chefes de Estado africanos, depois de um pedido de investigação feito pelo grupo de direitos humanos SHERPA, em 2009, com apoio da HRW.

A acusação foi comunicada na terça-feira, durante uma audição realizada por videoconferência, precisou Emmanuel Marsigny, o advogado de Teodorin Obiang.

Teodorin é um dos mais altos responsáveis do Governo da Guiné Equatorial, ocupando vários cargos, incluindo uma das vice-presidências e um assento do Senado, indicou a HRW, na sua página da Internet, na quinta-feira.

O filho mais velho de Teodoro Obiang é apontado como o possível sucessor do pai, que está no cargo desde 1979, sublinhou a organização de direitos humanos.

Magistrados franceses estão a investigar, desde dezembro de 2010, as condições em que três chefes de Estado africanos -- Denis Sassou-Nguesso, da República do Congo, Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, e o falecido Presidente do Gabão, Omar Bongo -- adquiriram um grande património imobiliário e móvel em França.

Quando investigaram a fortuna de Obiang, os juízes confiscaram em julho de 2012 um palácio de seis andares, situado na avenida Foch, no XVI bairro de Paris, no valor de entre 100 e 150 milhões de euros.

No sumptuoso edifício de vários milhares de metros quadrados, em que se inclui uma discoteca e um salão de cabeleireiro, os juízes tinham já apreendido, em fevereiro de 2012, 200 metros cúbicos de bens de enorme valor, numa operação sem precedentes que durou dez dias e para a qual foram necessários vários camiões.

O Governo dos Estados Unidos também está a investigar Teodorin por branqueamento de capitais, estando em causa a confiscação de cerca de 70 milhões de dólares (50,8 milhões de euros) em ativos comprados alegadamente por meios ilícitos.

No Brasil, Teodorin também está a ser investigado por suspeita de branqueamento de capitais.

De acordo com a HRW, o Governo de Teodoro Obiang defende fortemente Teodorin - que tem imunidade diplomática devido aos altos cargos que ocupa no executivo - contra as acusações de que tem sido alvo nos últimos anos.

O mandado de detenção europeu emitido para Teodorin foi levantado pelas autoridades francesas esta semana, depois da videoconferência realizada na terça-feira.

A Guiné Equatorial, que pediu oficialmente a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), é um dos maiores produtores de petróleo de África e é considerada um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos.

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