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Tribunal europeu condena Turquia por prisão de jornalista turco-alemão

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Turquia pela prisão em 2017 e 2018 do ex-correspondente do jornal alemão Die Welt Deniz Yücel, um caso que agravou as relações entre Berlim e Ancara.

Tribunal europeu condena Turquia por prisão de jornalista turco-alemão
Notícias ao Minuto

12:47 - 25/01/22 por Lusa

Mundo Turquia

O jornalista turco-alemão Deniz Yücel, que cobriu para aquele diário a repressão generalizada após o golpe fracassado na Turquia em julho de 2016 contra o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, "foi detido e mantido em prisão preventiva na ausência de razões plausíveis para suspeitar que tivesse cometido uma ofensa criminal", disse o tribunal num comunicado.

"A privação de liberdade" do jornalista de 48 anos "pode ser considerada como uma 'ingerência' no exercício deste último do seu direito à liberdade de expressão", sublinhou o TEDH.

O tribunal recordou "que a prisão preventiva de vozes críticas cria múltiplos efeitos negativos, tanto para a pessoa detida como para a sociedade como um todo".

"Infligir uma medida que resulte em privação de liberdade (...) produz inevitavelmente um efeito desencorajador na liberdade de expressão, intimidando a sociedade civil e silenciando vozes dissidentes", afirmou ainda o braço judiciário do Conselho da Europa.

A prisão em fevereiro de 2017 de Deniz Yücel gerou uma onda de indignação e mobilização na Alemanha e afetou as relações entre os dois países, ligados em particular pela presença de três milhões de turcos em território alemão.

Finalmente libertado em fevereiro de 2018, Deniz Yücel foi autorizado a deixar a Turquia e a viajar para a Alemanha, levando à distensão nas relações entre os dois países.

Em maio de 2019, o Tribunal Constitucional turco decidiu que Yücel havia sofrido uma violação do seu direito à liberdade e segurança, bem como do seu direito à liberdade de expressão e de imprensa.

Entretanto, em julho de 2020, um tribunal de Istambul condenou o jornalista à revelia a dois anos, nove meses e 22 dias de prisão por "propaganda terrorista" para o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), considerado um grupo "terrorista" por Ancara e os seus aliados ocidentais, após um julgamento que provocou novas tensões diplomáticas entre a Turquia e a Alemanha.

O jornalista, que possui dupla nacionalidade, sempre considerou que uma entrevista realizada a um dirigente do PKK se incluiu na sua atividade jornalística.

Também em julho de 2020, o Governo alemão protestou contra a "inexplicável" condenação na Turquia do jornalista turco-alemão e advertiu que a sentença impedia uma "normalização" das relações de Ancara com Berlim e com a União Europeia (UE).

O TEDH ordenou hoje que Ancara pague 13.300 euros de indemnização a Yücel.

Leia Também: MNE da Turquia e Israel contactam pela primeira vez em 13 anos

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