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Supremo catalão dá 10 dias para 25% de aulas ser em castelhano

O Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC) declarou hoje definitiva a sentença que impõe que 25% das aulas nas escolas catalãs sejam dadas em castelhano e deu dez dias ao governo regional para começar a aplicá-la.

Supremo catalão dá 10 dias para 25% de aulas ser em castelhano

Um magistrado do TSJC decretou o caráter definitivo da sentença que o tribunal tinha publicado 20 de dezembro de 2020, dado que o Supremo espanhol decidiu não aceitar o recurso interposto pela Generalitat (governo regional).

A questão da língua de ensino nas escolas da Catalunha tem levado nos últimos meses, em Espanha, a um confronto político muito aceso, com a direita a acusar a coligação de esquerda no poder em Madrid, formada pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Unidas Podemos (extrema-esquerda) de apoiar os independentistas catalães.

A sentença de 2020 impõe à Generalitat que garanta que o espanhol é a língua de trabalho em pelo menos 25% das disciplinas ensinadas nas escolas da Catalunha, mas o governo catalão já anunciou que não vai introduzir quaisquer alterações ao atual modelo de imersão linguística, que define o catalão como primeiro idioma.

O TSJC pede às autoridades regionais que indiquem, também no prazo de dez dias, qual é o órgão responsável pelo cumprimento da decisão do Supremo Tribunal catalão.

O tribunal quer que a Generalitat assegure que a língua espanhola seja utilizada em 25% das disciplinas para todos os alunos, depois de constatar que a sua utilização é "residual" e que apenas 2% das escolas cumprem a lei.

Em dezembro de 2021, os tribunais decidiram que uma escola em Canet de Mar (arredores de Barcelona) deveria aplicar a quota de 25% de espanhol na turma de um aluno cujos pais tinham apresentado uma denúncia.

Na ocasião surgiu um movimento de protesto e os pais dos alunos, bem como várias associações a favor de um sistema bilingue nas escolas, denunciaram o assédio e a pressão aos que se oponham à imersão catalã.

A Catalunha (leste de Espanha) é uma das 17 comunidades autónomas do país e é governada por uma coligação de partidos independentistas que tem ganho sucessivamente as eleições regionais, desde 2015.

Leia Também: Catalunha vai levantar o recolher obrigatório noturno a partir de sexta

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