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Biden arrisca derrota no Senado em legislação eleitoral "vital"

Os senadores dos EUA estão a debater propostas legislativas sobre as eleições no país, considerada vital pelos democratas e líderes dos direitos civis para proteger a democracia, mas que deve ser derrotada sem uma alteração do designado 'filibuster'.

Biden arrisca derrota no Senado em legislação eleitoral "vital"
Notícias ao Minuto

06:00 - 20/01/22 por Lusa

Mundo EUA

Esta derrota será um importante revés para o presidente Joe Biden e o seu partido.

Apesar de pressões de última hora de Biden, há dois senadores eleitos pelos democratas - Kyrsten Sinema, do Estado do Arizona, e Joe Manchin, da Virgínia Ocidental -- que impedem a mudança das regras de votação no Senado, para impedir os republicanos de recorrerem ao 'filibuster' para bloquear a votação daquela legislação.

O 'filibuster' designa uma ação que visa adiar ou impedir uma votação. Antes de 1917, o Senado não tinha regras para acabar debates prolongados e forçar uma votação. Nesse ano, aprovou uma regra para acabar com o 'filibuster' se houvesse dois terços dos senadores com essa vontade, quantidade reduzida para três quintos em 1975.

Sinema e Manchin suscitaram uma chuva de críticas de líderes negros e organizações de defesa de direitos civis, e arriscam-se a cair ainda mais, politicamente, à medida que outros grupos e os seus próprios correligionários deixarem de apoiar as suas campanhas.

Através de discursos cortantes, o debate está a fazer lembrar tempos antigos quando a técnica do 'filibuster' foi usada no Senado pelos opositores da legislação dos direitos civis.

A discussão acontece quando os democratas estão a avisar que os Estados liderados pelos republicanos estão a aprovar leis que dificultam a votação dos negros e outros grupos sociais, através da redução do número de assembleias de voto, da exigência de tipos específicos de identificação e outras alterações.

A proposta legislativa designada Liberdade para Votar: Lei John R. Lewis combina propostas anteriores em um pacote legislativo que pretende tornar o dia da votação um feriado nacional, garantir o acesso a votação antecipada e por correspondência -- que se tornaram muito populares com a pandemia do novo coronavirus -- e autorizar o Departamento de Justiça a atuar em Estados com uma história de interferência nas eleições, entre outras medidas.

Tanto Manchin como Sinema dizem que apoiam o pacote, que já foi aprovado na Câmara dos Representantes, mas não querem alterar as regras de votação no Senado, de forma a eliminar a resistência dos republicanos.

Divididos em duas metades, os 100 senadores, em caso de empate, podem ser desempatados pelo voto de qualidade da vice-presidente, Kamala Harris. Mas os democratas não têm os 60 votos necessários para impedir o 'filibuster' republicano.

As emoções estiveram em alta assim que o debate começou.

O democrata Dick Durbin, do Ilinóis, perguntou ao líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, se lhe podia colocar uma questão, mas este saiu sem lhe responder.

Durbin especificou que queria perguntar a McConnell: "Acredita realmente que não provas de supressão de capacidade de voto?"

O n.º 2 dos republicanos, John Thune, do Dacota do Sul, disse a dado passo: "Eu não sou racista".

McConnell, que liderou o partido na eliminação da regra dos 60 votos para a votação dos nomeados por Donald Trump para o Supremo Tribunal de Justiça, manifestou-se contra a nova alteração de regras, agora pretendida pelos democratas.

Na sua opinião, esta alteração iria "partir o Senado", resulta de uma "histeria falsa" dos democratas com as novas leis estaduais sobre as votações e classificou a proposta legislativa em debate como um controlo federal do sistema eleitoral.

Depois de Manchin e Sinema terem bloqueado o conjunto legislativo, apresentado por Biden, de investimentos, designado "Reconstruir Melhor" ("Build Back Better"), estes dois senadores eleitos pelos democratas estão agora a reduzir a nada um dos principais pontos da agenda do presidente democrata.

Além de enfurecerem os seus colegas democratas, estão a provocar uma barragem de críticas, em particular de líderes de direitos civis.

Biden, que era, ele próprio, relutante em relação à alteração de regras no Senado, juntou a sua pressão para que fosse feita.

Mas esta pressão, que incluiu um forte discurso na semana passada em Atlanta, comparando os opositores à alteração das regras aos segregacionistas, é vista como tendo sido feita tarde de mais.

Figuras de referência no Estado de Manchin também se estão a exprimir, contra este senador.

Na semana passada, o treinador de futebol da Universidade do Alabama, Nick Saban, um integrante do 'NBA Hall of Fame', Jerry West, e outros instaram-no a aprovar a legislação.

No Arizona, o grupo político Emily's List disse que não voltaria a apoiar Sinema, se ela mantiver a posição sobre este assunto.

Leia Também: Biden desapontado com fracasso da lei de proteção de voto no Senado

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