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Eleições na Líbia devem ser reagendadas até junho

A enviada especial da ONU para a Líbia, Stephanie Williams, afirmou hoje estar a fazer esforços para reagendar as eleições presidenciais e legislativas, inicialmente marcadas para 24 de dezembro e 24 de janeiro, respetivamente, até junho próximo.

Eleições na Líbia devem ser reagendadas até junho
Notícias ao Minuto

14:03 - 17/01/22 por Lusa

Mundo Líbia

Em declarações à agência noticiosa Associated Press (AP), Williams sublinhou ser "razoável e possível" que os cerca de 2,8 milhões de eleitores líbios possam votar nas eleições, o mais tardar, até junho, em linha com o calendário definido em 2020 pelas Nações Unidas e pelas partes envolvidas no conflito líbio.

A Líbia não conseguiu realizar as suas primeiras eleições presidenciais em 24 de dezembro conforme programado, o que constituiu um golpe nos esforços internacionais para acabar com uma década de caos desde a queda do regime do antigo líder líbio Muammar Kadhafi (2011).

Williams, que liderou os esforços da ONU para acabar com a mais recente onda de violência na Líbia, em 2020, disse que eleições são necessárias para dar credibilidade às instituições do país, rico em petróleo.

"Todas as instituições estão a sofrer uma crise de legitimidade. Não vejo outra saída para a Líbia a não ser um processo político pacífico", sustentou.

A Líbia mergulhou no caos, e pouco depois numa guerra civil, após a sublevação de 2011, apoiada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que dividiu o país em governos rivais -- um no leste, apoiado pelo comandante militar Khalifa Haftar, e outro apoiado pela ONU na capital, Tripoli, no oeste. Cada beligerante continua a ser apoiado por uma variedade de milícias e potências estrangeiras.

Em abril de 2019, Haftar e as suas forças, apoiadas pelo Egito e pelos Emirados Árabes Unidos (EAU), lançaram uma ofensiva para tentar conquistar Tripoli, campanha que foi infrutífera após a entrada em cena da Turquia e do Qatar, que aumentaram o apoio militar ao executivo com centenas de tropas e milhares de mercenários sírios.

Mediado pela ONU, o cessar-fogo de outubro de 2020 levou à formação de um governo de transição e à marcação de eleições para 24 de dezembro, as presidenciais, e para 24 de janeiro, as legislativas. No entanto, vários problemas, desde jurídicos a militares, levaram ao adiamento "sine die" das votações.

Williams pediu aos deputados dos dois lados, que se reúnem hoje na cidade de Tobruk (leste), para estabelecerem "um processo claro e com prazo definido".

"Têm de arcar com uma grande responsabilidade agora, de respeitar a vontade dos líbios que se registaram para votar. Os líbios querem o fim deste longo período de transição que o país vive desde os eventos de 2011", frisou Williams.

O novo prazo pedido para as eleições ocorreu na sequência de disputas acirradas sobre as leis que regem o processo eleitoral, que provocaram surtos de confrontos entre fações armadas, ajudadas pela presença de milhares de tropas estrangeiras no país norte-africano, o que alimentou ainda mais a desconfiança entre os grupos rivais.

As figuras controversas que apresentaram candidaturas à presidência polarizaram ainda mais a cena política nos últimos meses. 

Entre eles estão Haftar, o primeiro-ministro Abdul Hamid Dbeibah e Seif al-Islam Kadhafi, filho e ex-herdeiro do ditador deposto, cujos opositores afirmaram que nunca aceitarão uma vitória eleitoral de cada um deles. Mais a mais, a comissão eleitoral líbia não chegou a publicar oficialmente a lista de candidatos às duas eleições.

Hoje, Imad al-Sayeh, chefe da comissão, referiu no Parlamento que as milícias ameaçaram interromper o processo eleitoral se fosse anunciada a lista final de candidatos, sublinhando que serão necessários seis a oito meses para se preparar nova votação, dados os difíceis desafios na base do adiamento.

Williams, por seu lado, defendeu que os deputados e líderes têm de resolver as disputas sobre as regras das eleições, salientando que não vê a saída dos mercenários estrangeiros como um "pré-requisito para as eleições" e argumentando que a prioridade é manter o cessar-fogo.

"Existem mercenários na Líbia desde a década de 1970. Não acredito que essa seja uma carta necessária para se jogar neste momento", sustentou, defendendo que "todas as fações devem aceitar os resultados", não importando quem sair vencedor.

"A forma de resolver isto é [permitir] que os eleitores líbios possam ir às urnas e que façam a sua própria escolha. Os resultados têm de ser respeitados. O que os líbios disseram claramente é que querem ir às urnas e escolher um governo que represente democraticamente toda a Líbia", acrescentou Williams.

O atraso da votação também ameaça abrir um vazio de poder, pois os deputados argumentam que o mandato do Governo de Dbeibah terminou a 24 de dezembro, tal como foi lembrado hoje por Aguila Saleh, o influente presidente do Parlamento, que defendeu que o executivo deve ser "reestruturado".

Nesse sentido, Williams pediu ao Parlamento que se concentre nos esforços para concretizar a votação em vez de nomear uma nova administração de transição.

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