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Eleições presidenciais em Timor-Leste marcadas para 19 de março

A primeira volta das quintas eleições presidenciais em Timor-Leste realizam-se no próximo dia 19 de março, segundo o decreto assinado este sábado (hora local) pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lú-Olo.

Eleições presidenciais em Timor-Leste marcadas para 19 de março

No texto, publicado pouco depois das 00:00 de sábado (hora local, 15:00 de sexta-feira em Lisboa) no Jornal da República, o chefe de Estado decreta que "as eleições para o Presidente da República são marcadas para o dia 19 de março de 2022".

Caso nenhum dos candidatos à primeira volta consiga mais de metade dos votos válidos, haverá uma segunda volta um mês depois, a 19 de abril, com o novo chefe de Estado a tomar posse no dia 20 de maio, data que marca os 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste.

O decreto vai assim ao encontro do calendário preparado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que prevê que a campanha para o voto decorra entre os dias 02 e 16 de março, com uma eventual segunda volta a ocorrer a 19 de abril.

Como primeiro passo, o STAE publicará nos próximos dias o calendário eleitoral definitivo que começa com o prazo, até 04 de fevereiro, para apresentação de candidaturas.

A lei define que se podem apresentar apenas timorenses com cidadania originária e com pelo menos 35 anos, tendo que apresentar 5.000 assinaturas recolhidas em todo o país.

O Tribunal de Recurso, com o apoio do STAE, analisa as candidaturas, verificando a regularidade do processo, autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos, e, depois de eventuais situações sanadas, anuncia a lista final de candidatos.

O número e local de centros de votação e estações de voto é divulgada a partir de 20 de fevereiro.

Este calendário prevê a campanha para a primeira volta entre os dias 02 e 16 de março, dois dias de reflexão e depois a votação, com o apuramento a estar concluído até 24 de março.

Depois de eventuais recursos e da certificação dos resultados, e no caso de uma segunda volta, o presidente do Tribunal de Recurso anunciará os dois candidatos, os mais votados, que passarão ao segundo turno.

Neste caso repete-se o calendário, com segundo período de campanha entre 02 e 16 de abril e votação a 19 de abril.

O próximo chefe de Estado tomará posse a 20 de maio, data em que se cumprem os 20 anos da restauração da independência.

Mesmo antes de o chefe de Estado ter anunciado a data das eleições, surgiram já várias candidaturas, incluindo do comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Lere Anan Timur, e a atual vice-primeira-ministra, Berta dos Santos.

A eventual recandidatura do atual Presidente, Francisco Guterres Lú-Olo, é igualmente esperada, com candidaturas anunciadas pelo ex-padre Martinho Gusmão, a ex-embaixadora Milena Pires e o atual presidente do Conselho de Imprensa, Virgílio Guterres.

O Partido Democrático (PD) disse que uma conferência nacional do partido, que se realiza este sábado, decidirá quem será o candidato apoiado pelo partido entre dois candidatos disponíveis, o atual presidente Mariano Sabino e o atual presidente da Comissão Política Nacional (CPN), Adriano do Nascimento, ambos deputados.

Antecipa-se um renovado confronto entre o candidato apoiado pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, e o nome apoiado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri.

Xanana Gusmão volta a assumir um papel decisivo, com a sua escolha para candidato presidencial a ser uma das grandes incógnitas, ainda que o nome do ex-presidente José Ramos-Horta continue a ser apontado como um dos mais prováveis.

Leia Também: Timor. Governo aprova código de registo predial

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