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Taiwan. Primeira adoção por parte de casal do mesmo sexo

Wang e Chen estão juntos há mais de 16 anos e queriam muito adotar uma criança, algo que agora conseguiram.

Taiwan. Primeira adoção por parte de casal do mesmo sexo
Notícias ao Minuto

15:14 - 13/01/22 por Notícias ao Minuto

Mundo LGBTI+

Wang Chen-wei e Chen Chun-ju foram, esta quarta-feira, o primeiro casal do mesmo sexo a conseguir adotar uma criança em conjunto, em Taiwan.

Wang Chen-wei, Chen Chun-ju e a sua filha, Joujou, foram cercados pela imprensa no registo civil de Taipei, enquanto assinavam formalmente os papéis de adoção após uma longa batalha legal.

Citado pelo jornal The Guardian em declarações à porta do registo, Wang Chen-wei disse: “Tenho tudo agora. Sou casado e, assim como os casais heterossexuais, podemos ter os nossos próprios filhos”. Acrescentou ainda: “Nascemos para ter e aproveitar tudo isto, não somos um caso de caridade. Não deveríamos ter lutado por isso”.

Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019, tornando-se a primeira jurisdição na Ásia a fazê-lo, mas não eliminou todas as desigualdades para pessoas LGBTQI+ .

Nesta nova lei é possível adotar o filho biológico de um cônjuge, mas não há nada que remeta para os direitos de adoção, se nenhum dos parceiros é o pai biológico. Esta característica não existe em outras leis de casamento no país.

O resultado é que em Taiwan qualquer pessoa solteira pode solicitar a adoção de uma criança bem como um casal heterossexual casado. No entanto, para os casais homossexuais casados, a única opção é o divórcio e um dos cônjuges adota como solteiro. Depois disto, podem voltar a casar novamente, mas um deles nunca pode ser oficialmente pai da criança tendo direitos diferentes sobre o menor.

Wang e Chen estão juntos há mais de 16 anos e queriam muito adotar uma criança. Para o conseguirem fazer, atrasaram o casamento para completar a adoção de Joujou por Wang e, em seguida, levaram o caso ao tribunal para que Chen fosse reconhecido também como pai em igualdade de direitos.

No dia 25 de dezembro do ano passado, o tribunal juvenil e familiar de Kaohsiung decidiu que a criança não deveria ser discriminada por causa do gênero destes pais. A decisão permitiu que Chen também adotasse Joujou e esta fosse registada como sua filha, algo que aconteceu esta quarta-feira pela primeira vez num caso como este no país.

Leia Também: Taiwan anuncia crédito de mil milhões para apoiar comércio na Lituânia

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