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Ramaphosa quer reformar constituição para expropriar terrenos

O Presidente da República da África do Sul disse hoje que o Governo vai insistir na alteração da Constituição para viabilizar a expropriação de terrenos sem pagar indemnizações aos proprietários, apesar da rejeição daquela reforma pelo parlamento, em dezembro.

Ramaphosa quer reformar constituição para expropriar terrenos

Segundo a agência EFE, Cyril Ramaphosa garantiu que o Governo não irá desistir daquela reforma por considerar que irá promover o desenvolvimento económico, a justiça social e eliminar as desigualdades criadas durante o regime do 'apartheid'.

Segundo o chefe de Estado sul-africano, que falava durante as celebrações dos 110 anos do Congresso Nacional Africano (CNA), partido que governa o país desde 1994, 30 depois do fim do 'apartheid', a "minoria branca, menos de 10% da população, detém 72% do território do país".

As celebrações da fundação do partido onde militou Nelson Mandela ocorrem numa altura em que o CNA atravessa uma profunda crise política.

Nas eleições autárquicas de novembro último, registou o pior resultado eleitoral da sua história, sendo relegado para o papel de oposição na maioria das grandes cidades sul-africanas.

Divisões internas e casos de corrupção também fragilizaram a imagem do partido de Ramaphosa, cujo Governo está a braços com graves problemas económicos, desigualdades acentuadas, níveis recordes de desemprego, agravados pela crise provocada pela pandemia de covid-19.

O presidente sul-africano admitiu aqueles "obstáculos" e prometeu uma série de "reformas profundas dentro do partido".

"Devemos intensificar esforços para restaurar a nossa relevância, capacidade e credibilidade como uma poderosa fonte de transformação com a qual o povo pode continuar a contar", disse Ramaphosa, citado pela agência EFE.

O Presidente da República assegurou que outra das prioridades do CNA passa por diminuir a taxa de desemprego, acelerar a economia, garantir serviços sociais a todos os cidadãos, acabar com a corrupção e continuar a trabalhar numa estratégia pan-africana e internacional".

O CNA foi fundado em 1912 para combater o 'apartheid' e liderou a libertação da maioria negra no país do domínio desse regime segregacionista.

Atualmente, o partido está dividido entre os apoiantes de Ramaphosa e os que permanecem leais ao ex-presidente Jacob Zuma, envolvido em vários processos judiciais por corrupção durante o seu mandato, acusações que o ex-chefe de Estado classifica de "ataques deliberados".

Em julho 2021, após detenção de Zuma para cumprir pena de prisão por desacatos, ações de apoio ao ex-presidente acabaram por se transformar em "violência generalizada" com "massivos" casos de distúrbios e pilhagens.

Zuma cumpriu dois meses de prisão e beneficiou de "duvidosa" liberdade condicional por razões médicas, atualmente a ser julgado nos tribunais.

Leia Também: Ramaphosa recebe relatório sobre corrupção na presidência de Zuma

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