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Prisão para empresário francês que desviou mais de 2 milhões em apoios

Um empresário francês foi condenado a quatro anos de prisão na Bélgica por desviar mais de dois milhões de euros de apoios públicos destinados às empresas, que encerraram atividade no primeiro confinamento em 2020, foi hoje conhecido.

Prisão para empresário francês que desviou mais de 2 milhões em apoios
Notícias ao Minuto

22:34 - 16/12/21 por Lusa

Mundo Covid-19

O Ministério Público (MP), que monitorizou a investigação, confirmou a informação à agência de notícias AFP, depois do jornal belga L'Echo ter noticiado na quinta-feira.

A sentença de prisão de cinco anos, incluindo quatros efetivos, negociada com o empresário através do procedimento "confissão de culpa, foi validada na quarta-feira pelo Tribunal Criminal de Bruxelas.

O francês residente na Bélgica é o principal protagonista da fraude, que consistia em pedir subsídio de desemprego para falsos trabalhadores de empresas igualmente fictícias.

O homem havia criado 29 empresas-fantasma, de acordo com MP, e acumulado dinheiro em várias contas bancárias abertas sob identidades falsas.

O valor da fraude ascende a dois milhões de euros, montante que o empresário terá de reembolsar agora através da apreensão de bens, adiantou o MP.

A fraude foi cometida durante o confinamento estabelecido na Bélgica em meados de março de 2020 para conter a disseminação do novo coronavírus SARS-CoV-2.

Perante a situação de emergência criada pela cessação repentina da atividade de muitos trabalhadores, o governo belga deu a possibilidade aos trabalhadores prejudicados pela pandemia de pedirem o subsídio de desemprego através de uma simples declaração 'online', recordou o L'Echo.

Várias investigações de fraude foram abertas em vários gabinetes do Ministério Público em todo o país.

Os julgamentos deverão acontecer em breve.

Em dezembro de 2020, a polícia belga realizou cerca de 30 buscas, particularmente na região Charleroi (sul), no âmbito de uma investigação executada em colaboração com a Segurança Social e o Instituto do Emprego e Formação Profissional locais.

De acordo com o L'Echo, 15 pessoas foram presas na sequência da operação, incluindo o empresário francês agora condenado. Trata-se de um homem de 46 formado numa importante escola de negócios, acrescentou o jornal.

O homem, que já cumpriu prisão preventiva com pulseira eletrónica, cumprirá agora pena efetiva.

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