Os jovens, 13 rapazes e três raparigas, foram detidos por elementos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) e estão agora retidos para identificação "durante 12 horas" na esquadra distrital da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) em Caicoli, em Dili.

No local o comandante do SIC, inspetor Mariano Soares, escusou-se a avançar à Lusa qualquer pormenor sobre o caso, por a investigação ainda estar a decorrer.

Fonte policial adiantou à Lusa que os jovens vão ficar retidos "para identificação durante 12 horas" e se "houver indícios suficientes" a retenção poderá passar a detenção "até 72 horas" antes da apresentação ao juiz.

O responsável da Arte Moris Iliwatu Danadere disse à Lusa que os jovens foram detidos por estarem no interior no complexo de onde o grupo artístico foi despejado, ao fim de 18 anos.

"A polícia estabeleceu um cordão na entrada da Arte Moris. Apesar de terem a linha policial, pedi quem seria responsável pelo equipamento, arte e resto do material. Eles disseram que não garantiam essa segurança", afirmou.

"O responsável do cordão policial disse para falar com o comandante da esquadra de Comoro, que nos deixou entrar por outro lado, e continuar a retirar o material do local. Fizemos isso", acrescentou.

Danadere disse ter estado no local durante a noite para garantir a segurança, tendo saído cedo esta manhã e, pouco tempo depois, a polícia deteve os jovens. "Estamos à espera do nosso advogado para ajudar a resolver esta situação", indicou.

Já este mês, as autoridades timorenses procederam ao despejo forçado do complexo que estava a ser usado pela Arte Moris, implementando uma decisão do primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, de atribuir o espaço ao Conselho de Combatentes de Libertação Nacional (CCLN).

A ação de despejo suscitou fortes críticas em Timor-Leste, incluindo do ex-Presidente José Ramos-Horta, que considerou a decisão e a forma como foi implementada um crime de lesa-arte.

O também ex-Presidente Xanana Gusmão disse à Lusa, em Lisboa, estar "muito triste" com o despejo, considerando que é uma decisão das autoridades timorenses, que "não prestigia os setores da arte e da cultura".

"Fico muito triste, fico muito triste na medida em que foi um ato que, eu não queria usar de vandalismo, mas um ato que não prestigia o setor da arte, da cultura", afirmou Xanana Gusmão, à margem de uma palestra em Lisboa sobre "A construção do Estado nos países frágeis no pós-covid: Desafios e oportunidades".

A Arte Moris e uma organização não governamental que lida com questões relacionadas com expropriações, Redi Ba Rai, acusaram o Ministério da Justiça timorense de violar a lei ao executar o despejo administrativo.

Num comunicado conjunto, as duas organizações consideraram que o Governo "não promoveu uma expropriação amigável", nem fez qualquer declaração de utilidade pública sobre o complexo, que devia ter sido publicada no Jornal da República.

O governo timorense defendeu já as suas ações, com o secretário de Estado das Terras e Propriedades timorense a explicar no parlamento que se tentou resolver a situação, mas sem que a Arte Moris aceitasse alternativas propostas.

Mário Ximenes, que respondia a questões dos deputados sobre o despejo em curso no complexo que a Arte Moris está a usar desde 2003, sublinhou que a Arte Moris é uma instituição privada e, como tal, o Estado não lhe pode fazer concessão de terrenos do Estado.

"A Arte Moris não é uma instituição do Estado. É uma instituição privada e produtiva e pode procurar fundos para sustentar a sua vida operacional e atividades diárias", afirmou.

Motivo pelo qual, explicou, o Governo procurou desde outubro de 2019, negociar com a Arte Moris, tendo executado o despejo apenas este mês, explicou.

"Notificamos a Arte Moris três vezes, a 30 dias, a 15 dias e depois a cinco dias. Todos esses prazos passaram e por isso é que usamos meios para os retirar de lá obrigatoriamente. Esta é que é a justificação", explicou.

"Mas é impossível ao Governo fazer o que a Arte Moris quer, porque a situação não permite ao Governo seguir a vontade deles. Concordamos em encontrar um lugar alternativo, um armazém grande. As condições não são muito boas, mas foi o que demos. E a Arte Moris não quis", sustentou.

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