Ao apresentar o relatório "O desemprego nacional 2021. Lições aprendidas para o exercício do direito de reunião pacífica na Colômbia", a representante no país daquele departamento das Nações Unidas, Juliette de Rivero, explicou que o organismo recebeu notificações de mortes de 63 pessoas no âmbito dos protestos.
"Até à data, o Alto-Comissariado confirmou 46 mortes, das quais 44 de civis e duas de polícias. Das mortes documentadas, 76% das vítimas morreram por ferimentos de bala", indica o relatório hoje apresentado de forma virtual por Rivero.
Os confrontos ocorreram entre 28 de abril e 31 de julho, quando o país foi sacudido por uma onda de contestação em diversas cidades, cujo detonador foi a rejeição de um projeto de reforma tributária apresentado pelo Governo ao Congresso e que a pressão popular obrigou o Presidente colombiano, Iván Duque, a retirar da agenda legislativa.
"Existem motivos razoáveis para afirmar que, em pelo menos 28 destas mortes, os responsáveis terão sido agentes da polícia e que, em pelo menos 10 dessas 28 mortes, estarão envolvidos membros do Esquadrão Móvel Anti-distúrbios (Esmad) da Polícia Nacional" colombiana, refere o relatório da ONU.
Os números do Alto-Comissariado da ONU divergem dos do Governo, segundo os quais as autoridades, lideradas pela Procuradoria-Geral do país, estão a investigar 29 mortes no contexto dos protestos.
"Temos razões fundamentadas para sustentar que dos casos de uso desnecessário e/ou desproporcionado da força resultaram violações dos direitos humanos tais como privações arbitrárias da vida por parte das forças da ordem públicas", afirmou Rivero.
Outro aspeto abordado no relatório é que "atores não-estatais terão matado dez pessoas, ao passo que não existe informação suficiente para apurar a autoria da morte de oito pessoas".
O documento também refere outros incidentes que demonstram um "uso inapropriado e indiscriminado de armas menos letais por parte da polícia, em violação das normas internacionais".
Para a representante da ONU na Colômbia, "todos os presumíveis envolvidos em causar ferimentos ou mortes, incluindo agentes do Estado, devem ser alvo de investigações rápidas, eficazes, exaustivas, independentes, imparciais e transparentes".
"O Estado deve garantir também o direito das vítimas a uma reparação integral. As medidas tomadas pelas autoridades para investigar e perseguir criminalmente estes abusos são bem-vindas", sublinha o relatório, que afirma também que o Estado colombiano não conseguiu manter um ambiente seguro para os manifestantes em numerosas ocasiões.
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