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Bruxelas quer alargar lista de crimes da UE a discurso e delitos de ódio

A Comissão Europeia quer incluir o discurso e os crimes de ódio na lista de crimes da União Europeia (UE), tendo proposto hoje o alargamento da mesma.

Bruxelas quer alargar lista de crimes da UE a discurso e delitos de ódio
Notícias ao Minuto

11:40 - 09/12/21 por Lusa

Mundo União Europeia

A iniciativa visa alargar a lista de crimes da UE, com o objetivo de identificar o discurso de ódio e os crimes de ódio como "outros domínios de criminalidade", indica uma nota da instituição.

Bruxelas considera o discurso e os crimes de ódio particularmente graves, podendo alastrar além-fronteiras.

A evolução da criminalidade justifica igualmente a sua inclusão nesta lista.

A atual lista de crimes da UE, incluída no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), precisa de ser alargada para garantir regras mínimas comuns sobre como definir infrações criminosas e as sanções aplicáveis em todos os Estados-membros.

A iniciativa de hoje é o primeiro passo no processo de alargamento da lista de crimes da UE, devendo o Conselho da União aprovar a iniciativa antes de a Comissão poder apresentar uma proposta legislativa.

Leia Também: AR recomenda ao Governo políticas publicas para combater crimes de ódio

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