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Erdogan diz que não respeitará decisões da Europa sobre justiça turca

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, advertiu hoje que "não reconhecerá" as decisões de instituições europeias sobre a prisão de ativistas ou políticos turcos, após o recente processo de infração do Conselho da Europa por ignorar uma decisão.

Erdogan diz que não respeitará decisões da Europa sobre justiça turca
Notícias ao Minuto

23:45 - 08/12/21 por Lusa

Mundo Turquia

"Não reconhecemos as decisões da União Europeia sobre Kavala, Demitras ou quem seja", disse Erdogan numa referência ao empresário Osman Kavala e ao ex-deputado Selahattin Demirtas.

"Consideramo-las inexistentes", afirmou o político islamita a um grupo de jornalistas no seu regresso de uma visita ao Qatar.

Erdogan referia-se à decisão emitida na sexta-feira pelo Conselho da Europa, um órgão pan-europeu que inclui a Turquia e dissociado da União Europeia, de abrir um procedimento judicial por incumprimento da ordem do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) para a libertação de Kavala, em prisão preventiva há quatro anos.

O TEDH, com sede em Estrasburgo, é a máxima instância jurídica de todos os países membros do Conselho da Europa. As suas decisões são vinculativas e até ao momento foram sempre aplicadas pela justiça turca.

O Conselho da Europa vai apresentar de novo o caso de Osman Kavala perante o tribunal em 02 de fevereiro e pediu a Ancara que argumente a sua posição antes de 19 de janeiro.

Kavala foi inicialmente acusado de tentar derrubar o Governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita conservador e no poder desde 2003) ao financiar os protestos do parque Gezi em 2013.

Foi absolvido nesse processo, mas imediatamente a seguir foi acusado de envolvimento no fracassado golpe de Estado de 2016 e de espionagem, acusações que os seus advogados consideram fictícias.

Em 26 de novembro, um tribunal de Istambul decidiu manter Kavala na prisão, quando faltavam poucos dias para o fim do ultimato do Conselho da Europa que exigia sua libertação, na sequência da decisão do TEDH.

Selahattin Demirtas, ex-presidente do Partido Democrático dos Povos (HPD, de esquerda e pró-turco), a terceira força no parlamento nacional turco, está preso desde 2016 com diversos casos judiciais e com Estrasburgo também a considerar que os seus direitos não foram respeitados.

Leia Também: Turquia pede ao Conselho da Europa que evite qualquer sanção

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