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ONU prolonga autorização para combater pirataria na Somália

O Conselho de Segurança da ONU prorrogou hoje por apenas três meses, ao contrário das renovações anuais, a autorização aos navios de guerra para combater a pirataria na costa da Somália, que quer recuperar a soberania das águas territoriais.

ONU prolonga autorização para combater pirataria na Somália
Notícias ao Minuto

22:25 - 03/12/21 por Lusa

Mundo Somália

A prorrogação consta de uma resolução redigida pelos Estados Unidos e foi aprovada por unanimidade pelos 15 membros do Conselho de Segurança.

A França lamentou que a prorrogação seja por um período "muito curto", o que não permitirá que a operação europeia 'Atalanta' funcione adequadamente e criará um risco para a segurança na região.

Graças a esta autorização da ONU, não se registam há quatro anos quaisquer ataques, lembrou após a votação Sheraz Gasri, da missão diplomática francesa junto da ONU, posição que foi apoiada pela Estónia e pela Irlanda, que também lamentaram o facto de a extensão ser muito curta.

Para a Somália, a ausência de ataques justifica, pelo contrário, a necessidade de acabar com a autorização da ONU.

O prazo de três meses deve "permitir uma transição para um quadro de cooperação marítima bilateral nas águas territoriais" da Somália, disse o embaixador adjunto do país na ONU, Abukar Dahir Osman.

Segundo Osman, "uma operação bem-sucedida (...) levou à erradicação da pirataria".

"A ausência de piratas não deixa dúvidas de que a militarização contínua das nossas águas territoriais é, de facto, uma questão que não está relacionada com a pirataria ou com assaltos à mão armada na maior parte da Somália", sustentou.

Fontes diplomáticas, em declarações à agência noticiosa France-Presse (AFP), adiantaram que, durante as negociações, o Conselho de Segurança encontrou uma firme oposição da Somália para uma renovação idêntica da autorização por um ano.

As autoridades do país africano exigiram "rever as regras do jogo", resumiu uma das fontes, sob anonimato, salientando que, em 2020, as autoridades de Mogadíscio também tentaram que o período da prorrogação fosse menor, tendo defendido dois meses, acabando por aceitar, este ano, os três.

A luta contra a pirataria no mar ao largo da Somália é assegurada nomeadamente pela operação aérea e naval europeia 'Atalanta'. Criada em 2008, esta operação foi prorrogada pelo Conselho Europeu até dezembro de 2022 ao abrigo de um mandato do Conselho de Segurança.

Por outro lado, o Conselho de Segurança da ONU terá de decidir antes do final do ano sobre o mandato da AMISOM, a operação de paz da União Africana (UA) na Somália, que expira a 31 de dezembro.

Em curso estão discussões sobre uma reconfiguração da AMISOM, dividindo, de um lado, a Somália e a União Africana, e, do outro, os africanos ligados aos países ocidentais que a financiam em grande parte, indicou à AFP outra fonte diplomática, que prevê uma renovação técnica do mandato para um período ainda a ser determinado.

Leia Também: Explosão reivindicada pelo Al-Shabab faz cinco mortos na Somália

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