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Conselho da Europa. Croácia deve agir contra maus-tratos a migrantes

O Conselho da Europa instou hoje a Croácia a agir contra os maus-tratos infligidos pela polícia a migrantes na fronteira com a Bósnia-Herzegovina, em alguns casos espancados e enviados de volta nus, segundo vários relatos.

Conselho da Europa. Croácia deve agir contra maus-tratos a migrantes

A Comissão Europeia para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa - organização pan-europeia de defesa dos direitos humanos sediada em Estrasburgo -- "insta as autoridades croatas a tomarem medidas enérgicas para impedir que os migrantes sejam maltratados por polícias".

Num relatório hoje divulgado, é também pedido a Zagreb "que zele por que os casos de presumíveis maus-tratos sejam alvo de inquéritos efetivos".

O documento foi redigido após uma visita da CPT, em agosto de 2020, "em particular ao longo da zona fronteiriça com a Bósnia-Herzegovina".

"Pela primeira vez desde que a CPT começou a deslocar-se à Croácia, em 1998, houve manifestamente dificuldades de cooperação", com informações incompletas e dificuldades de acesso aos documentos pretendidos, criticou o Conselho da Europa.

Além das visitas a esquadras de polícia croatas e a um centro de acolhimento, os membros da CPT realizaram entrevistas do outro lado da fronteira, na Bósnia-Herzegovina.

Acompanhada de médicos-legistas, a delegação no terreno "recolheu muitas acusações credíveis e concordantes de maus-tratos físicos infligidos a migrantes pelos polícias croatas".

"Os maus-tratos alegados consistiam em bofetadas, pontapés, pancadas com cassetete e golpes com outros objetos contundentes (por exemplo, coronhas ou canhões de armas de fogo, bastões ou paus)", precisa o relatório.

"Outras formas de maus-tratos graves por polícias croatas" foram também relatadas: "Alguns dos migrantes foram obrigados a caminhar descalços pela floresta até à fronteira e atirados ao rio Korana, que separa a Croácia da Bósnia-Herzegovina, com as mãos ainda algemadas".

"Outros afirmaram também ter sido enviados de volta para a Bósnia-Herzegovina em roupa interior e, nalguns casos, totalmente nus", prossegue o relatório, sublinhando a inexistência de "qualquer mecanismo eficaz" para identificar os autores desses alegados maus-tratos.

Embora o Conselho da Europa reconheça "as grandes dificuldades com que se confrontam as autoridades croatas para fazer face" ao afluxo de migrantes, exorta a Croácia a "respeitar as suas obrigações em matéria de direitos humanos" e a comprometer-se a pôr fim a tais maus-tratos.

Leia Também: Conselho da Europa abre processo contra a Turquia

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