A assistência insere-se no projeto Caravana Jurídica, em que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a universidade em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, prestam apoio legal e assistência no acesso a documentos de identificação.
"O acesso à documentação civil é uma ferramenta chave de proteção", explica a chefe de escritório do ACNUR em Pemba, Margarida Loureiro.
A documentação "assegura liberdade de movimento, acesso a serviços básicos de saúde e de educação e ao mercado de trabalho formal" ao mesmo tempo que serve de "instrumento fundamental de pertença e identidade".
Desde dezembro de 2020, foram assistidas mais de 15.000 pessoas deslocadas e das comunidades de acolhimento, das quais mais de 7.500 receberam documentação civil.
A Caravana Jurídica funciona três vezes por semana e atende em média 200 a 300 pessoas por dia, num serviço prestado por estudantes do curso de Direito da UCM de Pemba, que aliam os seus conhecimentos jurídicos à resposta humanitária em Cabo Delgado.
A iniciativa conta com o apoio financeiro da Dinamarca, EUA, Fundo Central de Apoio a Emergências das Nações Unidas (UNCERF), Japão, Suécia e União Europeia (UE).
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