O incêndio na discoteca ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, uma cidade do estado do Rio Grande do Sul, quando aparentemente uma banda que se apresentava usou um dispositivo pirotécnico cujas faíscas atingiram a espuma inflamável usada como isolamento acústico na cobertura do estabelecimento.

As chamas e o fumo causaram pânico entre as pessoas que se encontravam na discoteca, que correram para as portas de saída onde alguns foram espezinhados até à morte e outros foram impedidos pelos seguranças que, num primeiro momento, pensaram que queriam sair sem pagar.

A dificuldade na evacuação provocou a morte por asfixia da maioria das vítimas cujos corpos foram encontrados empilhados junto à única porta do estabelecimento e nas casas de banho.

O evento com apresentação da banda musical Gurizada Fandangueira e a presença de cerca de 1.000 pessoas marcou o início da temporada de aulas em Santa Maria, cidade académica que abriga a sede de várias das principais universidades públicas e privadas do sul do Brasil.

Os réus que estão a ser julgados são Elissandro Callegaro Spohr, de 38 anos, e Mauro Lodeiro Hoffmann, de 56 anos, sócios da Boate Kiss. Além deste, também é réu Marcelo de Jesús dos Santos, de 41 anos, que era vocalista da Gurizada Fandangueira, e Luciano Augusto Bonilha Leão, de 44 anos, produtor da banda musical.

Os quatro réus irão responder aos sete membros do júri popular pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio.

O Ministério Público brasileiro, após as investigações da Polícia Civil e Militar do Rio Grande do Sul, denunciou também outras 20 pessoas, entre sócios e seguranças da discoteca e quatro bombeiros que atestaram as boas condições do local.

Outras 27 pessoas também foram denunciadas por falsidade ao apresentarem-se como supostos moradores a menos de 100 metros da discoteca e pedirem indemnização.

O julgamento, que ouvirá 10 sobreviventes, cinco testemunhas de acusação e 19 testemunhas de defesa, começou com a escolha dos sete membros do júri e pode durar cerca de duas semanas.

Em 2016, um tribunal de Santa Maria determinou que os réus fossem a julgamento popular em Porto Alegre, capital regional do estado do Rio Grande do Sul, mas a defesa interpôs recursos em 2017 e essa determinação arrastou-se nos últimos anos, ainda mais com a cessação de algumas atividades da Justiça por causa da pandemia do coronavírus.

Após a tragédia, o Governo brasileiro promulgou uma lei que endurece as exigências de segurança para a concessão de licenças de operação para estabelecimentos públicos em todo o país.

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