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Administradores da previdência moçambicana ouvidos sobre subsídios

A ministra do Trabalho e Segurança Social moçambicana disse hoje no parlamento que os administradores da Segurança Social estão a ser ouvidos, no âmbito de uma inspeção aos subsídios que os gestores atribuíram a eles próprios, originando críticas em vários quadrantes.

Administradores da previdência moçambicana ouvidos sobre subsídios

Margarida Talapa falava em resposta a uma pergunta da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, sobre a sustentabilidade dos subsídios de início de função que o novo conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) aprovou a favor dos seus membros.

"Ordenamos a realização de uma inspeção extraordinária e urgente e no dia 29 [de novembro] recebemos o relatório preliminar, que está no INSS, para o contraditório", declarou Talapa.

Aquela governante assegurou que os resultados das averiguações serão tornados públicos.

A propósito da situação, Margarida Talapa disse que os recursos do INSS devem ser geridos com rigor e transparência, porque pertencem aos contribuintes e trabalhadores.

"Nada justifica que os recursos dos contribuintes sejam mal usados", acrescentou.

Respondendo a uma outra pergunta sobre a carteira de investimentos do INSS, a ministra do Trabalho e Segurança Social avançou que a entidade tem aplicações em contas bancárias a prazo, ações em empresas, imóveis, bem como títulos e bilhetes de tesouro.

O caso dos subsídios que os administradores do INSS aprovaram a seu favor foi denunciado pelo semanário Canal de Moçambique e estão em causa 20 milhões de meticais (280 mil euros).

O conselho de administração justificou a atribuição como sendo correspondente a 75% do preço de viatura de afetação a que os novos administradores da instituição têm direito.

A polémica surge após vários escândalos envolvendo a entidade que gere as contribuições, pensões e benefícios sociais dos moçambicanos.

Entre os casos mais recentes, em 2020, o antigo diretor-geral Baptista Machaieie foi condenado a oito anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização ao Estado no valor de 64 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) por causa de um negócio de compra de aeronaves com dinheiro do INSS.

Em 2019, a antiga ministra do Trabalho Helena Taipo (no cargo entre 2005 e 2015) foi detida por suspeita de receber 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) de subornos, em 2014, como contrapartida pelo favorecimento de empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com o INSS.

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