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Impasse sobre Irlanda do Norte prolonga negociações com UE

A União Europeia (UE) e o Reino Unido continuam num impasse sobre como resolver os problemas na Irlanda do Norte resultantes do 'Brexit', tendo hoje decidido prosseguir para uma sexta semana de negociações. 

Impasse sobre Irlanda do Norte prolonga negociações com UE
Notícias ao Minuto

18:04 - 19/11/21 por Lusa

Mundo Brexit

Após uma reunião em Bruxelas com o secretário de Estado britânico para as Relações Europeias, David Frost, o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, instou o Governo britânico a encontrar "soluções tangíveis". 

Num comunicado, a Comissão Europeia disse ter existido "progresso" na questão do fornecimento de medicamentos a longo prazo entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte, mas indicou continuarem a existir diferenças quanto aos controlos aduaneiros, em particular ao nível sanitário e fitossanitário.

Sefcovic disse que é necessário "mudar para uma mentalidade orientada para os resultados" e "resolver as questões levantadas pelas partes interessadas da Irlanda do Norte".

Porém, o Governo britânico entende que "continuam a existir divergências significativas" em todos aqueles temas por falta de soluções "aceitáveis" e "duráveis", contrariando notícias na imprensa britânica de que estavam perto de um acordo sobre os medicamentos.

O Reino Unido também quer alterar o papel de supervisão do Tribunal de Justiça da UE sobre o Protocolo da Irlanda do Norte, que faz parte do Acordo de Saída do Reino Unido da UE (processo conhecido como 'Brexit') negociado em 2019.  

Perante a falta de entendimento, David Frost voltou a ameaçar invocar o artigo 16.º do Protocolo, uma salvaguarda perante "graves dificuldades económicas, sociais ou ambientais" na província britânica.

"Olhando para o futuro, a preferência do Reino Unido continua a ser a de garantir uma solução baseada no consenso. Mas qualquer solução desse tipo deve constituir uma mudança significativa em relação à situação atual, o alívio efetivo dos problemas práticos no terreno e a salvaguarda da estabilidade política, económica e social na Irlanda do Norte", afirmou.

As negociações serão retomadas na próxima semana e Frost e Sefcovic voltam a reunir, desta vez em Londres, na próxima sexta-feira, 26 de novembro. 

O Artigo 16.º permite que ambas as partes suspendam partes do acordo do 'Brexit' em circunstâncias excecionais. 

Analistas receiam uma "guerra comercial" se o Reino Unido decidir invocar aquela cláusula e a UE decidir retaliar. 

A Irlanda do Norte faz parte do Reino Unido e faz fronteira terrestre com a Irlanda, membro da UE. 

O acordo para o 'Brexit' negociado antes de o Reino Unido deixar a UE no final de 2020 deixou aquele território na prática dentro do mercado único livre de tarifas do bloco para manter uma fronteira aberta na ilha da Irlanda, um pilar fundamental do processo de paz da Irlanda do Norte.

O resultado foi uma nova fronteira aduaneira no mar da Irlanda para mercadorias que entram na Irlanda do Norte vindas do resto do Reino Unido, embora façam parte do mesmo país.

O aumento de burocracia afetou empresas e irritou os políticos 'unionistas' pró-britânicos, que afirmam que os controlos põem em causa o lugar da Irlanda do Norte no Reino Unido e desestabilizam o frágil ambiente político essencial para manter a paz.

Leia Também: Londres e Bruxelas intensificam conversações sobre Irlanda do Norte

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