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UE aborda sanções à Bielorrússia em Conselho 'Jumbo'

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) vão hoje abrir caminho a novas sanções contra o regime bielorrusso e, numa reunião com ministros da Defesa, iniciar as negociações sobre a futura estratégia de Defesa e Segurança.

UE aborda sanções à Bielorrússia em Conselho 'Jumbo'

Com uma agenda muito preenchida, os chefes de diplomacia dos 27 começam por se reunir, em Bruxelas, num Conselho de Negócios Estrangeiros com vários pontos em agenda, entre os quais a situação nas fronteiras com a Bielorrússia e "a instrumentalização de migrantes" pelo regime de Alexander Lukashenko, que será alvo de um quinto pacote de sanções.

Há vários dias a tentar conter as chegadas na Bielorrússia, sobretudo através de contactos com vários países, especialmente da região do Médio Oriente, para convencê-los a evitar que as pessoas embarquem em voos para Minsk -- tendo a Turquia sido o primeiro país a decretar tal proibição -- a UE deverá dar hoje 'luz verde' ao reforço das sanções contra o regime de Lukashenko, com a ampliação da 'lista negra' de indivíduos e entidades alvo de medidas restritivas, e que poderá incluir companhias aéreas que pactuem com aquilo que o bloco europeu classifica como um 'ataque híbrido' contra a União.

Na passada quinta-feira, em declarações em Bruxelas após participar num Conselho de Negócios Estrangeiros na vertente de Comércio, o ministro Augusto Santos Silva disse esperar que o Presidente bielorrusso perceba a "linguagem mais coerciva das sanções", que vão ser reforçadas pela UE, pois "manifestamente não percebe a linguagem diplomática".

"O processo [de novas sanções] está em curso. Esperamos que Lukashenko perceba esta linguagem, porque manifestamente não percebe a linguagem diplomática", declarou.

"A questão principal aqui é que todos sabemos que há voos organizados de várias partes do Médio Oriente para Minsk com pessoas a quem foram falsamente atribuídos vistos por razões de suposto turismo, e que são depois escoltadas por forças bielorrussas até à fronteira para servirem de arma de pressão contra Estados-membros da UE, e isso não é aceitável em nenhuma circunstância e por nenhuma razão", disse.

O ministro acrescentou que "as companhias aéreas que se disponibilizam a ser instrumentos nesta conduta inaceitável também se arriscam a ser devidamente sancionadas pela União Europeia".

A UE acusa Minsk de orquestrar o fluxo migratório, em particular através da emissão de vistos, como retaliação às sanções ocidentais impostas ao regime de Alexander Lukashenko após a repressão brutal de dirigentes da oposição.

Após o Conselho de Negócios Estrangeiros, cuja agenda contempla ainda discussões sobre o Sahel e os Balcãs Ocidentais, entre outros temas, os chefes da diplomacia da UE terão a partir das 18:30 locais (17:30 de Lisboa) uma sessão conjunta com os ministros da Defesa, no que é conhecido em Bruxelas como o "Conselho Jumbo", no qual o Alto Representante Josep Borrell vai apresentar formalmente aos 27 o primeiro esboço de proposta da nova «Bússola Estratégica» da União.

O objetivo da «Bússola» é "dar à UE orientações e ferramentas para agir de forma eficaz à luz das ameaças e superar os desafios no domínio da Defesa e da Segurança", constituindo a discussão de hoje em torno do documento apresentado por Borrell o início das negociações entre os 27, que deverão decorrer ao longo dos próximos meses.

Um dos principais elementos da proposta é a criação de "módulos interoperáveis" que permita a mobilização rápida de cerca de 5 mil militares para missões contempladas nos Tratados, que podem incluir o uso de força, para garantir por exemplo a segurança de um aeroporto ou a evacuação de civis.

Portugal, que estará representado neste Conselho pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, tem defendido a importância do reforço da capacidade estratégica da UE -- tal como ficou demonstrado com o sucedido no Afeganistão -, considerando que tal é também importante para o reforço da NATO.

Leia Também: UE assinala importância de proteção das pessoas na fronteira Bielorrússia

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