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Legislativas parciais na Argentina podem paralisar Governo

Buenos Aires, 13 nov 2021 (Lusa) -- A Argentina vota no domingo em legislativas parciais, a meio do mandato do Presidente de centro-esquerda, Alberto Fernández, que poderão fragilizar o Governo ou causar paralisia política no país, a debater-se com inflação, endividamento e pobreza pós-covid-19.

Legislativas parciais na Argentina podem paralisar Governo
Notícias ao Minuto

07:29 - 13/11/21 por Lusa

Mundo Argentina

Buenos Aires, 13 nov 2021 (Lusa) -- A Argentina vota no domingo em legislativas parciais, a meio do mandato do Presidente de centro-esquerda, Alberto Fernández, que poderão fragilizar o Governo ou causar paralisia política no país, a debater-se com inflação, endividamento e pobreza pós-covid-19.

Mais de 34 milhões de cidadãos argentinos maiores de 16 anos são chamados a renovar metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado nestas eleições intercalares que, na prática, servirão de plebiscito à gestão do Governo peronista, marcada pela pandemia de covid-19, a crise económica e as lutas de poder internas.

No total, deverão eleger 127 deputados -- de 257 que compõem a câmara baixa do parlamento -- para um mandato de quatro anos, ao passo que em oito províncias votarão também para eleger 24 senadores -- dos 72 que integram a câmara alta -- para os próximos seis anos.

Além disso, em vários distritos serão também eleitos membros dos parlamentos regionais e/ ou municipais, em alguns dos quais se permite a candidatura de estrangeiros com residência permanente no país.

A Argentina renova parte das duas câmaras do parlamento a cada dois anos, em eleições em que o voto é obrigatório, salvo exceções, para os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos.

A coligação governamental de Alberto Fernández, chefe de Estado desde o final de 2019, já minoritária na Câmara de Deputados, corre o risco de ficar também em minoria no Senado se se repetir o resultado das "primárias" legislativas de setembro -- uma espécie de pré-seleção, especificidade argentina -- que são geralmente um presságio certeiro.

Uma ousadia proferida no início de 2020 pelo Presidente, um discreto "liberal progressista" que sucedera em 2019 a Mauricio Macri (centro-direita), voltou para assombrá-lo: ele justificou na altura medidas sanitárias drásticas de combate à pandemia de covid-19 afirmando que preferia "mais 10% de pobres do que mais 100.000 mortos".

Afinal, parece que a Argentina terá as duas coisas, ou quase: o país registou mais de 116.000 mortes ligadas à covid-19, e a pobreza que atinge 40,6% dos argentinos (ou seja, quase 19 milhões de pessoas) aumentou (mais cinco pontos percentuais) em dois anos, apesar de uma queda tímida em 2021. A pobreza extrema, essa passou de 7,7% para 10,7% em dois anos.

A sociedade está "angustiada, irada, insatisfeita e com um mau humor que canaliza para o Governo", resumiu o analista político Diego Reynoso, da Universidade de San Andres, citado pela agência noticiosa francesa AFP.

Isto, apesar de as primárias terem expressado tanto uma "sanção à gestão de Fernández" como ao "impacto económico nascido do legado de austeridade" do Governo Macri, bem como "às consequências da pandemia", apontou Carlos Fara, um consultor político independente.

O próprio Alberto Fernández não tem servido de grande exemplo, com situações como a ocorrida em agosto, quando houve uma fuga para a imprensa de fotos da festa de aniversário organizada em 2020 pela sua companheira 22 anos mais nova, Fabíola Yañez, em pleno confinamento.

O executivo foi abalado pelas primárias de setembro, tendo-se desencadeado uma minicrise no seu interior, levando a uma remodelação ministerial de grandes dimensões, com a vice-presidente Cristina Kirchner (ex-Presidente 2007-2015) e a sua fação a pressionarem por uma mudança de rumo mais social e de maior dispêndio, independentemente do seu custo.

O próprio Presidente empunhou essa bandeira, afirmando que o país "não se ajoelhará" perante o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o qual a Argentina está a tentar selar um acordo para o pagamento de um empréstimo de 44 mil milhões de dólares (cerca de 38 mil milhões de euros) concedido durante a Presidência Macri, sendo devidos 19 mil milhões de dólares (cerca de 16 mil milhões de euros) em 2022.

Em outubro, Fernández congelou, após um acordo com o setor privado, os preços de 1.400 produtos de primeira necessidade durante três meses, para tentar controlar a inflação galopante (41,8% desde janeiro).

E anunciou um aumento do salário mínimo de 16%, para 33.600 pesos (cerca de 290 euros), bem como um complemento do abono de família, que deverá beneficiar dois milhões de pessoas - clientelismo eleitoral irresponsável, segundo a oposição.

Mais que uma crise institucional -- o Presidente é eleito por sufrágio universal para um mandato de quatro anos --, estas legislativas poderão originar um Governo minoritário, paralisado - um cenário que poderá dificultar a sua ação e "bloquear qualquer política que o Governo não se comprometa a conceber por consenso", segundo Fara.

A oposição de centro-direita não tem, no entanto, certeza de conseguir tirar partido dos reveses da maioria, num contexto que vê emergir perfis inéditos na Argentina, tais como Javier Milei, um economista liberal-libertário que se proclama contra "castas políticas" e assume um "alinhamento quase natural" com o ex-Presidente norte-americano Donald Trump ou o atual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e que pode conseguir entrar no parlamento.

A ironia é que, apesar de o Governo se preparar para uma segunda metade de mandato conturbada -- incluindo por tensões na coligação antes das presidenciais de 2023 -, a Argentina entrevê talvez a luz ao fundo do túnel, com o início de uma retoma económica, uma vacinação diligente (77% com uma dose da vacina, 60% com as duas), e fronteiras que se reabrem ao tão importante turismo (estimado em 10% do Produto Interno Bruto).

Leia Também: Covid-19. Argentina começa a doar vacinas e Moçambique é 1.º beneficiado

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