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Bruxelas adota programa para UE "mais ecológica e mais resiliente"

A Comissão Europeia adotou hoje o seu programa de trabalho para 2022 com 42 novas iniciativas estratégicas assentes em seis prioridades, visando tornar a União Europeia (UE) "mais ecológica, mais justa, mais digital e mais resiliente" no pós-pandemia.

Bruxelas adota programa para UE "mais ecológica e mais resiliente"

"A Comissão adotou hoje o seu programa de trabalho para 2022, que define as próximas etapas da sua agenda ambiciosa e transformadora rumo a uma Europa pós-covid-19 mais ecológica, mais justa, mais digital e mais resiliente", indica a instituição em comunicado.

Em concreto, "o programa de trabalho da Comissão contém 42 novas iniciativas estratégicas no quadro das seis principais ambições estabelecidas pela presidente Von der Leyen nas suas orientações políticas", como o Pacto Ecológico Europeu, a área digital, a economia social, o reforço da UE na cena mundial, a salvaguarda da democracia europeia e ainda a promoção do estilo de vida europeu, precisa Bruxelas.

Além disso, "reflete os ensinamentos retirados da crise sem precedentes provocada pela pandemia, prestando especial atenção à nossa geração jovem graças à proposta de Ano Europeu da Juventude 2022", adianta Bruxelas.

Citada pela nota, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirma que o ano passado "provou quais os desafios que se podem enfrentar e o que se podem alcançar em benefício dos cidadãos europeus quando a UE atua em uníssono".

"Temos de continuar no mesmo espírito no próximo ano, por exemplo ao aplicar as nossas políticas em prol da neutralidade climática na Europa até 2050, ao moldar o nosso futuro digital, ao reforçar a nossa economia social de mercado única e ao defender os nossos valores e os nossos interesses, na UE e no mundo", sustenta a responsável.

Ursula von der Leyen recorda ainda o "poder combinado do orçamento de longo prazo da UE e do NextGenerationEU -- que, em conjunto, representam 2,018 biliões de euros -- para ajudar a construir uma Europa melhor e mais moderna".

No que toca à área climática, o programa de trabalho da Comissão para 2022 prevê um novo quadro regulamentar para a certificação da remoção de dióxido de carbono, um plano ação para a poluição zero destinado a melhorar a qualidade da água e do ar, novas regras sobre a utilização sustentável dos pesticidas e ainda uma aposta nas obrigações 'verdes'.

Relativamente ao mundo digital, Bruxelas vai propor um Instrumento de Emergência do Mercado Único a fim de evitar futuras perturbações e problemas na política de concorrência, uma nova Diretiva Microcircuitos Europeus para responder às preocupações sobre o fornecimento de semicondutores e ainda uma Diretiva de Ciber-Resiliência Europeia para estabelecer normas comuns em matéria de cibersegurança.

Na área da economia social, a instituição vai dar seguimento ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, mas também apostar na criação de uma iniciativa relativa a um rendimento mínimo adequado e apresentar uma proposta para melhorar a proteção dos trabalhadores contra os riscos associados à exposição ao amianto no local de trabalho.

Por seu lado, a prioridade para reforço do papel da União na cena mundial prevê, ainda antes do final deste ano, uma nova declaração conjunta UE-NATO, bem como uma aposta já em 2022 de uma verdadeira União Europeia da Defesa.

Acresce a aposta na salvaguarda da democracia europeia -- com uma nova uma Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social e um novo organismo de ética da UE interinstitucional -- e no estilo de vida europeu -- com uma iniciativa da UE para as universidades, uma nova Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados e ainda um novo quadro para um setor farmacêutico dinâmico.

Em todas as áreas, a instituição garante que "não hesitará em defender o direito da UE através de processos por infração, sempre que necessário".

Este programa de trabalho da Comissão será agora discutido com o Parlamento e o Conselho.

Leia Também: Bruxelas sem comentários a eventual cenário de crise política em Portugal

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