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Chile redige nova Constituição dois anos após a insurreição popular

A Assembleia Constituinte do Chile começa hoje a redigir o primeiro artigo da nova Constituição, exatamente no segundo aniversário dos históricos protestos que abalaram o modelo económico e iniciaram o processo de refundação do país.

Chile redige nova Constituição dois anos após a insurreição popular
Notícias ao Minuto

11:15 - 18/10/21 por Lusa

Mundo Chile

"Com a mesma força e com a mesma convicção, hoje preparamo-nos para começar a escrever os conteúdos da primeira Constituição plurinacional do Chile", comemorou a Presidente da Assembleia Constituinte, Elisa Loncón, através das redes sociais.

A partir das 15 horas em Santiago (19 horas em Lisboa), começará a discussão do primeiro artigo. Simultaneamente, estão previstas mais de 50 manifestações, a maioria na capital.

Para evitar a repetição de atos de vandalismo que marcaram aqueles violentos choques entre a Polícia e os manifestantes, as autoridades recomendaram aos comerciantes fecharem antes do começo da sessão. Mais de cinco mil agentes de segurança foram convocados para conter distúrbios.

Foi em 18 de outubro de 2019 quando um grupo de estudantes começou a protestar contra o aumento do preço do bilhete de metro, sem a consciência de que aquele passo derivaria num gigantesco movimento de rebelião popular contra a desigualdade, maior flagelo social do Chile.

Com forte participação da classe média, os mega protestos canalizaram a frustração social e evidenciaram o esgotamento do sistema económico do país.

A consequência daquela ebulição foi um plebiscito em outubro de 2020 para definir se haveria ou não uma nova Constituição.

"Os chilenos estavam descontentes não porque o país estivesse no caminho errado, mas porque não se sentiam incluídos no seu próprio país. O Chile cresceu muito, mas com altos níveis de desigualdade. A emergente classe média não queria terminar com a festa, mas ser parte dela. Porém, a mesma elite que estava comprometida com o combate à pobreza não estava disposta a compartilhar privilégios. Os protestos torceram essa postura à força", explicou à Lusa o cientista político chileno, Patricio Navia, da Universidade de Diego Portales do Chile e da New York University, dos Estados Unidos.

Dois anos depois, neste 18 de outubro de 2021, os deputados começarão a dar forma à principal reivindicação popular: o fim da atual Constituição neoliberal de 1980, imposta pelo ditador Augusto Pinochet (1973-1990), considerada o ponto nevrálgico da desigualdade social.

Em paralelo à redação do primeiro artigo, a Câmara de Deputados, de maioria opositora, avança com um processo de destituição do Presidente Sebastián Piñera, a partir dos detalhes revelados pela investigação Pandora Papers.

Este é, aliás, o segundo processo de destituição que Piñera enfrenta, depois de, em novembro de 2019, superar a acusação de reprimir violentamente os protestos que deixaram 29 mortos e mais de três mil feridos, com diversas denúncias de violação aos direitos humanos.

Naqueles dias, o Governo impôs toque de recolher e a volta dos militares à repressão, algo que não se via no Chile desde a ditadura de Pinochet.

Os trabalhos da Assembleia Constituinte, eleita em maio, começaram em 04 de julho mas limitando-se até agora à definição do regulamento.

Em maio, os chilenos elegeram uma maioria de deputados de esquerda e de centro-esquerda, o que indicia o fim da experiência neoliberal do Chile, única na região.

A partir de hoje, o Chile deve viver o período mais democrático e participativo da sua história em paralelo a um período de incerteza que põe em risco a estabilidade económica do país.

"Os chilenos querem uma mudança, mas não se identificam com nenhuma liderança nem reconhecem mais os partidos tradicionais como agentes de transformação. Não há quem capitalize os protestos. É um processo constituinte órfão de um projeto político", indica à Lusa o analista político Carlos Meléndez, da universidade chilena Diego Portales.

A Assembleia Constituinte terá nove meses (prorrogáveis por mais três) para redigir um novo pacto social entre o Estado e a cidadania. Dois meses depois, os chilenos voltarão às urnas para um referendo no qual aprovarão ou rejeitarão a nova Constituição. A nova certidão de nascimento do Chile, portanto, só virá no segundo semestre de 2022.

"As grandes manifestações levaram a este processo constituinte. Foi a politização da desigualdade. Porém, uma nova Constituição não garante que haja menos desigualdade", avalia Meléndez.

Em paralelo aos trabalhos da nova Constituição, o país convive com uma corrida eleitoral para as próximas eleições gerais de 21 de novembro. A Assembleia Constituinte deve influenciar a campanha, e as eleições, por sua vez, devem ter influência na Assembleia.

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