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Migrações: ONU quer vias seguras e ordenadas para evitar mortes

As agências da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitaram na sexta-feira vias de migração seguras, regulares e ordenadas, perante a morte de migrantes que procuram passar da Colômbia para o Panamá, destinados à América do Norte.

Migrações: ONU quer vias seguras e ordenadas para evitar mortes
Notícias ao Minuto

07:05 - 16/10/21 por Lusa

Mundo Migrações

Em 11 de outubro, três pessoas morreram e seis desapareceram, depois de naufragar a embarcação em que viajavam com mais 21 pessoas, dirigidas à costa colombiana, a partir de onde iriam a pé para o Panamá, através da perigosa selva do Darién. Uma tragédia lamentada pela ONU.

As autoridades do Panamá, por seu lado, registaram até setembro a morte de pelo menos meia centena de migrantes. No final desse mês, uma dezena de migrantes, entre os quais menores, morreram afogados num rio, segundo a informação oficial disponível.

Mas, na realidade, não se sabe com certeza quando morreram na selva, vítimas do ambiente selvagem ou de grupos criminosos, que usam a selva, desde há anos, para o tráfico de droga, armas e pessoas.

Esta situação "requer a cooperação entre os países envolvidos e atores da sociedade civil, para que possam adotar ações que permitam a busca e identificação de pessoas desaparecidas nestas travessias", segundo as agências da ONU.

Realçaram que os migrantes estão expostos a riscos e violações de direitos ao longo do trajeto, incluindo violência sexual e de género, roubo, tráfico de pessoas, discriminação, sequestro e extorsão, entre outros, alguns cometidos pelo crime organizado.

"A situação afeta particularmente as meninas e as mulheres, o que torna necessária uma resposta com foco no género", indicaram.

Segundo a UNICEF, metade dos quase 19 mil menores que cruzaram a selva do Darién entre janeiro e setembro passado eram menores de cinco anos de idade.

O exposto "evidencia mais uma vez o desespero das famílias com filhos e os riscos extremos a que estão sujeitos durante a sua travessia, ao cruzarem fronteiras, com frequência por vias irregulares, perante a falta de vias de migração regular, à procura de segurança, da proteção dos seus direitos humanos ou de uma vida melhor".

"As agências do sistema das Nações Unidas realçam a necessidade de reforçar as vias de migração seguras, regulares e ordenadas para reduzir o risco de perder vidas e instam a fortalecer a investigação contra as redes nacionais e transnacionais organizadas envolvidas no tráfico, contrabando e atividades ilícitas relacionadas".

Também exortaram os Estados a proteger os direitos, incluindo o de pedir e receber asilo, de todas as pessoas em movimento, e a garantir um acesso efetivo aos serviços básicos, independentemente das razões que levaram as pessoas a sair do seu país de origem, a sua situação migratória, o seu nível de rendimento e as circunstâncias ou condições de viagem.

Até agora, durante este ano, cerca de 107 mil pessoas passaram pelo Panamá, um número inédito, e espera-se que esse número se aproxime dos 150 mil no final do ano, afirmou na quinta-feira o ministro da Segurança Pública do Panamá, Juan Pino.

Na sua maioria, os migrantes são famílias haitianas, muitas provenientes do Chile e Brasil, onde já estavam desde há anos.

O chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Panamá, Santiago Paz, disse durante uma entrevista com a Efe que é imperativo adotar o Pacto Mundial para uma Migração Ordenada, Segura e Regular.

Este Pacto recomenda a cooperação entre os Estados para se poder responder de forma imediata e coerente às necessidades dos migrantes em condição de vulnerabilidade, necessidade que é especialmente evidente no Darién, alertou a OIM.

"Temos de expressar a nossa solidariedade e o nosso apoio para uma população que, parte dela, se viu forçada" a sair do seu país, acrescentou.

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