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Frost reconhece esforço da UE para aliviar tensões na Irlanda do Norte

O secretário de Estado britânico para as Relações com a União Europeia (UE), David Frost, reconheceu hoje o esforço pela UE para aliviar as tensões na Irlanda do Norte, devido às dificuldades de circulação de mercadorias devido ao Brexit.

Frost reconhece esforço da UE para aliviar tensões na Irlanda do Norte
Notícias ao Minuto

23:46 - 15/10/21 por Lusa

Mundo Brexit

"Acho que a UE fez realmente um esforço para ir além" do que normalmente oferece, disse aos jornalistas David Frost, em Bruxelas, quando chegou à Comissão para se reunir com o comissário das Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, adiantando que iriam dialogar sobre a existência de "grandes divergências".

David Frost viajou para Bruxelas para discutir, pela primeira vez, a oferta da Comissão Europeia proposta por Maros Sefcovic na quarta-feira.

Bruxelas propôs reduzir de forma significativa os controlos fitossanitários e as formalidades alfandegárias para uma ampla gama de mercadorias destinadas ao consumo exclusivo da Irlanda do Norte e que não entrarão no mercado único europeu.

O mais importante é o direito ao escrutínio do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a implementação do protocolo da Irlanda do Norte, em vigor desde 01 de janeiro de 2021, e concluído no âmbito do tratado do Brexit entre Londres e a UE.

Este dispositivo mantém a província britânica da união aduaneira europeia e no mercado único, para evitar o regresso de uma fronteira física à ilha da Irlanda, o que colocaria em risco o acordo de paz celebrado em 1998.

Ambos os lados disseram que não vão comentar a reunião, como um sinal de respeito após a morte hoje do deputado conservador David Amess num ataque com uma faca em Leigh-on-Sea.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia propôs um pacote de medidas flexíveis com vista a "responder às dificuldades que as pessoas na Irlanda do Norte têm vindo a enfrentar devido ao 'Brexit'", ao nível da circulação de mercadorias desde a Grã-Bretanha.

As "disposições à medida" propostas pelo executivo comunitário, que contemplam novas flexibilidades na área da alimentação, saúde vegetal e animal, alfândegas e medicamentos, através da aplicação de um modelo diferente para a implementação do Protocolo da Irlanda do Norte, visam dar resposta não só às inquietações de Belfast mas também de Londres, que tem vindo a reclamar a renegociação deste elemento do acordo de saída do Reino Unido da UE.

Apesar de ter assinado o Protocolo ao cabo de anos de negociações, o Governo de Boris Johnson alega agora que o mesmo está a causar dificuldades inesperadas no fluxo de mercadorias para a Irlanda do Norte, cenário que Bruxelas tenta melhorar com o pacote de propostas hoje apresentado pelo comissário das Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic.

Na sua reunião semanal, o colégio da Comissão adotou hoje então quatro textos não-legislativos que cobrem diferentes áreas, o primeiro dos quais relativo a uma solução "personalizada" para a Irlanda do Norte a nível de alimentação, saúde vegetal e animal -- ou seja, "questões sanitárias e fitossanitárias2 - que alega que levará a uma redução de aproximadamente 80% dos controlos dos bens a serem consumidos pelo norte-irlandeses.

Por outro lado, propõe formalidades aduaneiras flexíveis para facilitar a circulação de mercadorias da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte, com vista a uma redução de cerca de 50% da burocracia atualmente em vigor, designadamente através da redução para metade da documentação exigida.

Uma outra proposta prende-se com a segurança ininterrupta do fornecimento de medicamentos da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte a longo prazo, o que exigirá a UE alterar a sua própria legislação a nível de medicamentos, sublinha a Comissão.

Por fim, Bruxelas propõe um "maior envolvimento com as partes interessadas e autoridades da Irlanda do Norte", para "melhorar o intercâmbio de informações" com os atores daquele território no que respeita à implementação do Protocolo e das medidas relevantes da UE, tornando a aplicação do acordo "mais transparente, ao mesmo tempo que respeitaria a ordem constitucional do Reino Unido".

A Comissão diz-se agora pronta a manter "discussões intensas" com o Governo do Reino Unido, "com vista a alcançar uma solução permanente acordada conjuntamente o mais rapidamente possível".

Leia Também: Governo britânico alivia regras para atrair camionistas estrangeiros

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