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Chipre revoga 45 "vistos gold" por indícios de corrupção

Chipre iniciou os procedimentos para revogar a cidadania concedida a 39 estrangeiros e seis dos seus familiares no âmbito do programa de investimento por passaportes, entretanto cancelado em 2020, revelou hoje o porta-voz do Governo cipriota.

Chipre revoga 45 "vistos gold" por indícios de corrupção
Notícias ao Minuto

17:14 - 15/10/21 por Lusa

Mundo Chipre

Marios Pelekanos sublinhou que as revogações foram decididas no Conselho de Ministros cipriota, mas não foram adiantadas as nacionalidades dos 45 beneficiários, num caso que envolve indícios de corrupção de altos dirigentes políticos do país.

Segundo o porta-voz o executivo de Nicósia, o conselho de ministros também decidiu que se vão investigar outros seis casos para determinar se se deve prosseguir com a revogação da cidadania e fiscalizar continuamente outros 47. 

Pelekanos disse que a União Europeia (UE) vai ser notificada.

A decisão surgiu na sequência de uma recomendação apresentada por uma comissão independente que investigou o programa depois de este ter sido cancelado, após uma reportagem secreta de um canal de televisão local ter mostrado o presidente do Parlamento e um influente deputado a afirmar que poderiam contornar as regras de concessão de cidadania. 

As afirmações foram feitas por ambos a um jornalista que se fez passar por um representante de um investidor chinês fictício que, aliás, já fora condenado por fraude na China.

Os dois demitiram-se logo após a investigação ter sido divulgada pela estação de televisão.

Nas conclusões finais publicadas no início deste ano, a comissão concluiu que, no âmbito do programa, o Governo de Chipre continuou, por pelo menos quatro anos, a emitir ilegalmente passaportes para parentes de investidores ricos, apesar de duas advertências separadas apresentadas pelo Procurador-Geral de que tal violaria a lei. 

Ao longo dos 13 anos de vigência, o programa concedeu 6.779 autorizações de cidadania - mais de metade delas para familiares dos investidores. 

O líder da comissão e ex-presidente do Supremo Tribunal cipriota, Myron Nicolatos, observou que o programa funcionou sempre "sem uma estrutura legal e quase sem uma estrutura regulatória" e que também "não havia uma supervisão adequada em relação às leis e regulamentos existentes".

A UE também já tinha questionado Chipre sobre o programa, que começou em 2008 e que se intensificou em 2013 na sequência da crise financeira que então afetou o país.

O programa gerou mais de 8.000 milhões de euros e mostrou-se particularmente atraente para os investidores estrangeiros porque a obtenção de um passaporte da UE lhes permitia o acesso aos 27 Estados membros.

As revelações prejudicaram a reputação de Chipre, com acusações de corrupção endémica, afetando o Governo do Presidente Nicos Anastasiades, que defendera veementemente o programa.

Leia Também: Chipre acusa Turquia de querer tornar a ilha num "protetorado"

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