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Singapura aprova lei contra interferência política estrangeira
O parlamento de Singapura aprovou uma lei para combater a interferência de agentes estrangeiros "com campanhas hostis" na política da cidade-Estado.
© Reuters
Mundo Singapura
A lei, aprovada na segunda-feira, vai obrigar os fornecedores de Internet e as plataformas de meios de comunicação social a informar as autoridades sobre utilizadores, bloquear mensagens e remover aplicações, entre outros poderes.
Os infratores poderão incorrer em duras penas de prisão e pesadas multas.
"A lei visa enfrentar uma séria ameaça à nossa segurança e soberania (...) e é fundamental para assegurar que continuemos a tomar decisões próprias sobre a forma como governamos o nosso país", declarou o ministro dos Assuntos Internos e da Justiça de Singapura, Kasiviswanathan Shanmugam, durante o debate.
A legislação, apresentada no parlamento há apenas três semanas e rejeitada em bloco pela oposição, dá ao Ministério do Interior o poder de ordenar diretamente investigações de interesse público para "expor campanhas de informações hostis" por suspeita de interferência estrangeira.
Os inquéritos não exigirão a aprovação do poder judicial, uma vez que o Governo defina estar em causa a segurança do país.
O Governo de Singapura, que em 2019 tinha aprovado uma lei contra "notícias falsas", argumentou que a lei é necessária devido à vulnerabilidade da cidade-Estado a potenciais campanhas de desinformação, especialmente 'online'.
Os partidos da oposição, que têm uma pequena representação no parlamento, rejeitaram a proposta, por considerarem vagos os termos usados na elaboração da legislação.
Leia Também: Singapura começou a usar robot para patrulhar zonas públicas
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