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É preciso uma "definição clara" de quem assume a CPLP em 2023

A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe defendeu hoje que deve existir "uma definição clara" de quem assume a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2023, depois de a Guiné-Bissau se retirar.

É preciso uma "definição clara" de quem assume a CPLP em 2023
Notícias ao Minuto

13:12 - 30/09/21 por Lusa

Mundo CPLP

Em declarações à Lusa, em Lisboa, Edite Tenjua referiu que "o bom senso requer, antes de mais, a definição clara e precisa de quem efetivamente assume a presidência".

"Nestas situações de definição das presidências nós temos de ter cautela a tratar delas. Estamos a falar de sensibilidade dos Estados. São Tomé e Príncipe está num processo de conclusão de transição presidencial. Está muito próximo de o fazer (...) porque o empossamento conclui este processo de um Presidente que já está eleito, mas há um Presidente em exercício. E é preciso numa democracia salvaguardar estas duas entidades", realçou a ministra.

São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau foram os dois Estados-membros da CPLP que, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em julho, em Luanda, manifestaram disponibilidade para assumir a presidência da organização a seguir a Angola, país que tem agora a presidência rotativa da comunidade e até 2023.

Na reunião informal de Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu em Nova Iorque, em 24 de setembro, à margem da Assembleia-geral das Nações Unidas, a Guiné-Bissau desistiu da sua proposta de assumir a presidência e propôs que seja São Tomé e Príncipe e fazê-lo.

O secretário-executivo da organização, Zacarias da Costa, declarou na altura à Lusa, por telefone, que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, "deixou uma mensagem clara, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, de que veriam com bons olhos que São Tomé assumisse a presidência e depois, então, seria Guiné-Bissau".

Na sequência desta decisão, segundo a chefe da diplomacia são-tomense, "tem de haver um pronunciamento do Presidente [eleito de São Tomé e Príncipe], da mesma forma que também tem de haver um pronunciamento de quem adotou uma posição diferente" da que tomou inicialmente, defendeu, numa alusão à Guiné-Bissau.

Edite Tenjua lembrou que o secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, "ficou a aguardar a formalização daquilo que foi manifestado no Conselho de Ministros em Nova Iorque" pela Guiné-Bissau.

A ministra garantiu, porém, que a posição do seu país continua a ser a mesma que assumiu na Cimeira de Luanda, ou seja, a de que há uma vontade para assumir a presidência, mas que tem de esperar por um aval do novo Presidente eleito do país, que toma posse em 02 de outubro.

O Presidente eleito de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, já disse, numa entrevista à Lusa, que "gostaria imenso" que o país "assumisse a presidência que, por direito, de alguma maneira lhe cabe" e considerou que este é um dos "dossiês prioritários" quando ocupar o Palácio do Povo, em outubro.

"Dia 02 de outubro está aqui à porta e nós, oportunamente, formalizaremos o que tiver de ser formulado ou nos pronunciaremos, de uma forma mais clara, porque o nosso posicionamento foi de cautela, para salvaguardar e respeitar o mais alto magistrado da nação", realçou a ministra.

Edite Tenjua defendeu que este "é um processo que tem de ser levado com a intervenção dos vários órgãos que têm a palavra em matéria das relações exteriores" de São Tomé, mas lembrou que se houvesse "um único país disposto a assumir a presidência da CPLP "a questão teria sido resolvida com bastante lisura na cimeira de Chefes de Estado e de Governo em Luanda".

"Portanto, a manifestação esteve lá. Entendemos foi dar um pouco mais de tempo", por causa do processo eleitoral em curso no país, como, aliás, foi explicado na altura, referiu a ministra.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização que este ano celebrou o seu 25.º aniversário.

Leia Também: MNE de São Tomé reitera compromisso de pagar quotas em dívida à CPLP

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