Parlamento chileno aprova projeto-lei para descriminalizar aborto
Os deputados chilenos aprovaram hoje um projeto-lei que descriminaliza o aborto até 14 semanas de gravidez, com 75 votos a favor, 68 contra e duas abstenções, adiantou o parlamento na rede social Twitter.
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Mundo Chile
"Aprovada a descriminalização do aborto! É para todas as mulheres grávidas que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente para aquelas que têm poucos recursos financeiros", saudou no Twitter a deputada comunista Camila Vallejo, que também uma das subscritoras do documento.
Os deputados começaram a debater em janeiro o projeto-lei, depois de ter sido apresentado em 2018 pela oposição de esquerda para evitar a pena de prisão para as mulheres que optam por abortar.
Para ser aprovado em definitivo, o texto votado no Dia Internacional do Aborto Seguro ainda terá de ser discutido no Senado.
Até 2017, o Chile era um dos poucos países que não permitia o aborto em qualquer condição, devido a uma lei aprovada durante a o regime ditatorial de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990.
Sob pressão de movimentos feministas, foi finalmente votado um texto que admitia o aborto em caso de perigo de vida da mãe e do feto ou de violação sexual.
De acordo com as associações, essas interrupções voluntárias da gravidez representam apenas 3% dos milhares de abortos ilegais que acontecem todos os anos no Chile.
Na América Latina, o aborto é legal no Uruguai, Cuba, Argentina, Cidade do México e em três estados mexicanos.
A interrupção voluntária da gravidez é totalmente proibida em El Salvador, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Haiti.
Noutros países latino-americanos, o aborto só é permitido nos casos em que a vida da mulher está em perigo ou, noutros, se houver violação sexual ou o feto não conseguir sobreviver.
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