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Parlamento chileno aprova projeto-lei para descriminalizar aborto

Os deputados chilenos aprovaram hoje um projeto-lei que descriminaliza o aborto até 14 semanas de gravidez, com 75 votos a favor, 68 contra e duas abstenções, adiantou o parlamento na rede social Twitter.

Parlamento chileno aprova projeto-lei para descriminalizar aborto
Notícias ao Minuto

07:26 - 29/09/21 por Lusa

Mundo Chile

"Aprovada a descriminalização do aborto! É para todas as mulheres grávidas que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente para aquelas que têm poucos recursos financeiros", saudou no Twitter a deputada comunista Camila Vallejo, que também uma das subscritoras do documento.

Os deputados começaram a debater em janeiro o projeto-lei, depois de ter sido apresentado em 2018 pela oposição de esquerda para evitar a pena de prisão para as mulheres que optam por abortar.

Para ser aprovado em definitivo, o texto votado no Dia Internacional do Aborto Seguro ainda terá de ser discutido no Senado.

Até 2017, o Chile era um dos poucos países que não permitia o aborto em qualquer condição, devido a uma lei aprovada durante a o regime ditatorial de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990.

Sob pressão de movimentos feministas, foi finalmente votado um texto que admitia o aborto em caso de perigo de vida da mãe e do feto ou de violação sexual.

De acordo com as associações, essas interrupções voluntárias da gravidez representam apenas 3% dos milhares de abortos ilegais que acontecem todos os anos no Chile.

Na América Latina, o aborto é legal no Uruguai, Cuba, Argentina, Cidade do México e em três estados mexicanos.

A interrupção voluntária da gravidez é totalmente proibida em El Salvador, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Haiti.

Noutros países latino-americanos, o aborto só é permitido nos casos em que a vida da mulher está em perigo ou, noutros, se houver violação sexual ou o feto não conseguir sobreviver.

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