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Relatório aponta elevado tráfico de pessoas no Brasil

O relatório da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional indicou hoje o Brasil como um dos países mais relevantes de tráfico internacional e nacional de pessoas.

Relatório aponta elevado tráfico de pessoas no Brasil
Notícias ao Minuto

20:53 - 28/09/21 por Lusa

Mundo Brasil

Entre 193 países, o Brasil ocupa a 22.ª posição no índice de criminalidade organizada, com uma pontuação de 6,5 numa escala de 0 a 10 do índice publicado.

Sobre o tráfico de pessoas, o maior país da América Latina foi descrito como um lugar de origem, trânsito e destino para vítimas de tráfico de pessoas na América Latina, Caribe, África e China. Cidadãos brasileiros são vítimas de tráfico nacional e internacional, especialmente para Espanha, Portugal e Estados Unidos.

No entanto, o Brasil também se tornou destino para o contrabando de pessoas em razão das socioeconómicas e políticas da América Latina que têm gerado fluxos migratórios crescentes, com a chegada de bolivianos, venezuelanos, peruanos e haitianos ao país.

O relatório citou crimes ambientais praticados no Brasil, com destaque para a extração ilegal de madeira e a biopirataria, facilitadas pela corrupção.

"Na amazónia e na Mata Atlântica, a biopirataria envolve cientistas, empresas farmacêuticas e a indústria de alimentos. A maior parte da madeira exportada da amazónia é obtida ilegalmente, com exportações destinadas principalmente aos Estados Unidos, França, Espanha, Holanda, Portugal, Japão e Reino Unido", destacou o relatório.

"A extração, que muitas vezes é seguida pela criação de gado, envolve atividades paralelas de apoio e grandes redes criminosas, com empresas jurídicas muitas vezes também se envolvendo em práticas irregulares. Além disso, em 2020, os incêndios florestais em toda a amazónia brasileira aumentaram consideravelmente desde o ano anterior e uma proporção significativa dos incêndios foram provocados de forma deliberada e ilegal", acrescentou.

O país também ganhou destaque quando se trata da prática de crimes de tráfico de drogas, já que o Brasil é um dos maiores mercados de consumo de cocaína do mundo e também é usado como rota de passagem desta droga para a Europa, Oriente Médio, África e Oceania.

"O mercado interno e a demanda de cocaína (pasta base de coca) são consideráveis. A cocaína é o principal motor do crime organizado [do Brasil], alimentando a corrupção, homicídios, lavagem de dinheiro, dificuldades de monitoramento de fronteiras e violência letal perpetrada por grupos criminosos e forças de segurança", destacou o relatório.

O levantamento salientou que, embora o combate ao crime organizado, seja uma das bandeiras do Governo liderado pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, as iniciativas atuais concentram-se em estratégias punitivas e operações militarizadas.

"Algumas das políticas do Presidente Jair Bolsonaro sobre flexibilização da legislação relacionada à posse de armas e incentivo à mineração em terras indígenas provavelmente tiveram um impacto negativo na segurança", pode ler-se no relatório.

"Historicamente, o Brasil sofre de corrupção, com liderança política exercida por meio de sistemas de clientelismo e acordos de concessão do Congresso. Os níveis de violência em todo o país permaneceram altos, e ao longo da pandemia de covid-19, inúmeras alegações de práticas corruptas foram feitas em relação a funcionários estaduais e de alto nível em processos de compras públicas", refere o documento.

O processo democrático brasileiro, segundo a Iniciativa Global, também terá sido "capturado por organizações criminosas, com membros dos grupos criminosos PCC [Primeiro Comando da Capital] e CV [Comado Vermelho] suspeitos de concorrerem como candidatos em eleições.

Embora os tribunais sejam independentes e entrem em conflito com o Executivo brasileiro, muitos membros do sistema judicial foram acusados de preconceito político em operações anticorrupção e seus instrumentos de acusação não são muito eficazes para coibir a corrupção ou o crime organizado.

A análise frisou, porém, que "apesar das deficiências do sistema judicial, incluindo altos níveis de corrupção e exagero político no judiciário, instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal parecem bastante eficazes na investigação de crimes. As prisões, no entanto, sofrem de superlotação e altas taxas de prisão preventiva".

O índice de crime organizado global, lançado pela Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, é a primeira ferramenta projetada para avaliar os níveis de crime organizado e resiliência à atividade criminosa organizada.

No prefácio do primeiro relatório, o diretor da Iniciativa, Mark Shaw sublinha que os dados "pintam um quadro preocupante do alcance, escala e impacto do crime organizado" em termos globais, destacando que quase 80% da população mundial vive em países com elevados níveis de criminalidade e que a exploração humana é a economia criminosa mais difundida do mundo.

Os dados, que permitem avaliar a penetração dos mercados criminosos, a dinâmica dos atores criminosos e a extensão e eficácia das respostas dos países para assegurar a resiliência operacional ao crime organizado, serão atualizados a cada dois anos.

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