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Governo separatista catalão exige "libertação imediata" de Puigdemont

O governo separatista da Catalunha "exige a libertação imediata de Carles Puigdemont", ex-presidente do governo regional e principal figura na tentativa de secessão de 2017, detido na quinta-feira em Itália, afirmou hoje o presidente catalão, Pere Aragonés.

Governo separatista catalão exige "libertação imediata" de Puigdemont

A detenção de Puigdemont "não ajuda a resolver o conflito" na Catalunha, advertiu Aragonés, um moderado, lembrando que Madrid e os separatistas catalães retomaram negociações na semana passada para encontrar uma saída para a crise separatista.

Em Madrid, o magistrado do Supremo Tribunal, Pablo Llarena, que está com a instrução do processo contra Puigdemont, enviou já às autoridades judiciárias italianas a ordem europeia emitida a 14 de outubro de 2019 contra o dirigente independentista, bem como a questão pré-judicial que foi depois levantada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU). 

Segundo reporta a agência noticiosa espanhola EFE, Llarena fê-lo através de uma carta oficial enviada ao representante da Espanha na Eurojust para que, por sua vez, remeta os dois documentos ao Tribunal de Recurso de Sassari (Itália), que tem agendada para hoje uma audiência para confirmar se Puigdemont deve ser libertado, ficar em detenção provisória ou se serão tomadas medidas cautelares.

A EFE adianta que Llarena deu este passo depois de ter sido informado da detenção do ex-presidente da Catalunha, fugido à Justiça espanhola desde outubro de 2017, através do gabinete de intercâmbio internacional de informações SIRENE. 

Na carta dirigida às autoridades judiciárias italianas, o magistrado deixa claro uma série de questões: que a Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE) está "atualmente em vigor" e que "o processo judicial de que a Euroordem deriva está ativo e pendente da captura dos réus em situação de rebeldia". 

Mas também refere que os trâmites da decisão pré-judicial no Tribunal de Justiça da UE "não modifica a situação em que se encontra o processo, sem prejuízo de que deve estar em conformidade com a interpretação do direito europeu".

A ação de Llarena, escreve a EFE, era previsível na medida em que também era possível esperar que as autoridades judiciárias italianas entrassem em contacto com as autoridades espanholas para perguntar se a Euroordem ainda está em vigor e verificar a equivalência dos crimes de sedição e peculato no direito italiano, algo que o magistrado não menciona.

Puigdemont foi preso quinta-feira à noite ao chegar ao aeroporto de Alghero, na ilha italiana da Sardenha e transferido para a prisão de Sassari, aguardando-se ainda hoje uma decisão judicial.

As autoridades judiciárias italianas executaram o mandado de detenção europeu porque o ex-presidente já não goza de imunidade parlamentar como deputado do Parlamento Europeu desde 30 de julho passado, quando a Justiça Europeia lho retirou.

Leia Também: Puigdemont. PM espanhol defende continuação do diálogo na Catalunha

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