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Bielorrússia. ONU alerta para violações de direitos humanos e liberdades

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos declarou hoje estar profundamente preocupada com os direitos humanos, as restrições severas das liberdades fundamentais, prisões, processos judiciais e a violência contra ativistas e jornalistas na Bielorrússia.

Bielorrússia. ONU alerta para violações de direitos humanos e liberdades

"Estou profundamente preocupada com as restrições cada vez mais severas ao espaço cívico e às liberdades fundamentais, incluindo padrões contínuos de operações policiais contra organizações da sociedade civil e meios de comunicações independentes (...)" na Bielorrússia, disse Michelle Bachelet durante a sua intervenção na 48ª. sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Bachelet também se mostrou preocupada com "as prisões e processos criminais de ativistas de direitos humanos e jornalistas", naquilo que parecem ser "acusações rotineiras com motivação política".

"Lamentavelmente, na sequência do estabelecimento do gabinete de análise da situação na Bielorrússia, o Governo bielorrusso informou-nos que não iria cooperar com o gabinete para implementar a resolução. O pedido de uma reunião com o embaixador bielorrusso para discutir cooperação e acesso foi rejeitado", disse a alta comissária.

A comissária declarou que isso impedirá que este gabinete faça uma visita de trabalho ao país, mas, em vez disso, o trabalho será feito com as metodologias padrão do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, sigla em inglês) para examinar as situações remotamente.

"Estamos agora a concluir o recrutamento de todo o secretariado do gabinete de análise da situação na Bielorrússia", declarou.

Segundo Bachelet "acredita-se que mais de 650 pessoas na Bielorrússia estejam detidas devido às suas opiniões - entre as quais membros da oposição, defensores dos direitos humanos, jornalistas, manifestantes e ativistas, incluindo o presidente do conhecido grupo de direitos humanos Viasna".

A liberdade dos meios de comunicação continua a ser obstruída, e pelo menos 497 jornalistas e trabalhadores dos 'media' foram detidos em 2020, com pelo menos 68 sujeitos a maus-tratos, segundo a alta comissária.

"Em 10 de agosto de 2021, 27 jornalistas e profissionais dos meios de comunicação continuavam detidos, entre os quais Raman Pratasevich, que foi preso em maio após o desvio extraordinário de um voo da Grécia para a Lituânia", declarou.

No final de agosto, 129 organizações da sociedade civil tinham sido encerradas ou estavam em processo de fecho pelas autoridades, incluindo vários parceiros de longa data dos mecanismos de direitos humanos da ONU.

"A escala e o padrão de comportamento das autoridades bielorrussas até ao momento sugerem fortemente que as limitações às liberdades de expressão e de reunião, entre outros direitos humanos, visam principalmente suprimir críticas e divergências das políticas governamentais, ao invés de qualquer objetivo considerado legítimo sob as leis dos direitos humanos, como a proteção da ordem pública", declarou.

"Estou alarmada com as persistentes alegações de tortura generalizada e sistemática e de maus-tratos no contexto de prisões arbitrárias e detenção de manifestantes", disse ainda.

"Não temos evidências até ao momento de qualquer investigação genuína e imparcial realizada em relatos de incidentes ocorridos durante a dispersão das manifestações nos dias seguintes a 09 de agosto de 2020".

"Durante esses incidentes, centenas de manifestantes foram violentamente espancados por oficiais de segurança, em particular pela polícia antimotim e forças especiais da polícia. Muitos manifestantes, incluindo crianças, também foram sujeitos a maus-tratos na prisão. Pelo menos quatro manifestantes morreram", disse.

Segundo Bachelet, milhares de pessoas fugiram da Bielorrússia desde as eleições presidenciais de 2020, muitas para a República Checa, Alemanha, Geórgia, Letónia, Lituânia, Polónia e Ucrânia, entre outros Estados.

"Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os Governos que, de acordo com o direito internacional, ninguém deve ser impedido de pedir asilo ou outras formas de proteção internacional", sublinhou.

As eleições presidenciais de agosto de 2020 na Bielorrússia foram vencidas pelo atual Presidente, Alexandr Lukashenko, sufrágio que a oposição considerou fraudulenta e levou a grandes manifestações no país. Muitos oposicionistas tiveram de fugir do país.

Leia Também: Polónia regista quinta morte entre migrantes vindos da Bielorrússia

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