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Covid-19: ONG acusa governo moçambicano de usar fundos como "saco azul"

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, acusa o Governo de transformar os fundos destinados ao combate à covid-19 num "saco azul", por canalizar recursos para empresas públicas "sem transparência".

Covid-19: ONG acusa governo moçambicano de usar fundos como "saco azul"

Numa análise intitulada "Fundos de covid-19 usados para financiar 'sacos azuis'", assinada pela investigadora Leila Constantino, o CIP diz que o executivo transferiu 5,3 milhões de dólares (4,5 milhões de euros) para seis empresas públicas dos setores de transportes e comunicações, sem transparência.

O dinheiro terá sido retirado dos cerca de 700 milhões de dólares (596 milhões de euros) que o Governo moçambicano conseguiu da comunidade internacional para a luta contra a pandemia.

"Preocupa a afetação de recursos que são extremamente importantes e imprescindíveis noutros setores prioritários neste período de pandemia, como a saúde, proteção social e educação, para empresas públicas com registo estrutural de má gestão e sem um objetivo claro", refere a análise.

O estudo critica, em particular, o facto a empresa Correios de Moçambique (CDM) ter sido uma das empresas beneficiárias, apesar de se encontrar num processo de dissolução.

A transportadora estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), as empresas municipais de transportes de Maputo, Matola e Dondo, bem como a Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) também receberam verbas, assinala Leila Constantino.

"O fator preocupante é que não foi divulgada informação sobre a racionalidade, motivações, objetivos, metas e as áreas específicas em que este apoio foi alocado às empresas públicas beneficiárias", lê-se no texto.

O CIP observa que as referidas empresas beneficiam anualmente de subsídios do Estado, não sendo compreensível a razoabilidade de receberem verbas destinadas ao combate à covid-19.

"Só em 2020, estas empresas beneficiaram de subsídios que variam entre 20,3 milhões meticais (271 mil euros) a 181,6 milhões de meticais (2,4 milhões de euros", refere o estudo.

Aquela entidade de pesquisa observa que a atribuição das verbas a empresas públicas não estava prevista no plano estatal de combate ao novo coronavírus, tendo resultado de alterações não divulgadas pelo Ministério da Economia e Finanças.

"Levanta-se a necessidade de se tornarem públicas as alterações ao plano, apresentando-se igualmente as razões por detrás destas alterações", diz a análise.

Moçambique regista um total acumulado de 1.903 mortes e 150.201 casos de covid-19, dos quais 97% recuperados e 44 internados.

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