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Eurodeputados querem programa de vistos na UE para mulheres afegãs

O Parlamento Europeu instou hoje a União Europeia (UE) a continuar a retirar cidadãos europeus e afegãos em risco em Cabul, nomeadamente através da utilização de corredores humanitários, pedindo ainda um programa especial de vistos para mulheres.

Eurodeputados querem programa de vistos na UE para mulheres afegãs

Numa resolução hoje aprovada -- com 536 votos a favor, 96 contra e 50 abstenções -- na sessão plenária da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados observam que "a maior parte dos refugiados afegãos procurará proteção, em primeiro lugar, nos países vizinhos", apelando a que a UE conceda apoio adicional aos países vizinhos do Afeganistão que acolhem refugiados e que ajude na criação de corredores humanitários para o encaminhamento de ajuda alimentar, água, saneamento e medicamentos.

Ainda assim, os eurodeputados vincam que o apoio para o acolhimento de refugiados e migrantes afegãos nos países vizinhos, como já defendido pelos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, "não constitui uma alternativa a uma verdadeira política europeia em matéria de asilo e migração", exortando por isso à "conclusão urgente" da legislação nesta matéria para que a UE possa fazer face aos fluxos migratórios de forma mais eficaz e humana.

Mostrando-se "horrorizado com os relatos de violações, execuções, o recrutamento de crianças soldados, a repressão de protestos pacíficos e de manifestações de dissidência e as restrições dos direitos humanos, impostas especialmente a mulheres e raparigas", o Parlamento Europeu pede a "atribuição de vistos humanitários e o estabelecimento de um programa especial de vistos para as mulheres afegãs que procuram proteção contra o regime talibã".

A assembleia europeia solicita, ainda, à Comissão Europeia para publicar uma proposta legislativa relativa aos vistos humanitários e para trabalhar para uma "partilha equitativa de responsabilidades entre os Estados membros".

No que toca ao novo governo talibã, os eurodeputados concluem que "não estão reunidas as condições para o reconhecimento político dos dirigentes", defendendo "contactos estritamente limitados aos objetivos pertinentes".

Em vigor há 20 anos, mas sem nunca ter sido usada, a diretiva comunitária sobre proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de nacionais estrangeiros que não podem regressar aos seus países (sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos), assegurando proteção temporária imediata a estas pessoas.

Prevê uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos países da UE ao acolherem as pessoas deslocadas, não impondo porém uma distribuição obrigatória dos requerentes de asilo pelos vários países da UE.

Após quase duas décadas de presença de forças militares norte-americanas e da NATO, os talibãs tomaram o poder em Cabul a 15 de agosto, culminando uma rápida ofensiva que os levou a controlar as capitais de 33 das 34 províncias afegãs em apenas 10 dias.

Desde então, os combatentes islamitas radicais asseguraram em várias ocasiões a intenção de formar um Governo islâmico "inclusivo", que representasse todas as tribos e etnias do Afeganistão, mas em 07 de setembro anunciaram um governo totalmente masculino, só com ministros talibãs, incluindo veteranos da sua linha dura, que governou o país entre 1996 e 2001, e da luta de 20 anos contra a coligação internacional liderada pelos Estados Unidos.

Leia Também: Afeganistão. Intensifica-se atrito entre talibãs por gabinete no governo

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