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Situação dos direitos humanos no Burundi "desastrosa", diz ONU
Apesar dos compromissos do Presidente do Burundi, a situação dos direitos humanos neste país continua "desastrosa" e, em alguns aspetos, "tem deteriorado" desde que tomou posse, em 2020, segundo a Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre o Burundi.
© iStock
Mundo ONU
A eleição de Evariste Ndayishimiye, em maio de 2020, tinha suscitado esperanças de abertura no Burundi, após anos de crise marcados por execuções sumárias, desaparecimentos e detenções arbitrárias.
Mas, no seu quinto relatório publicado hoje, a Comissão afirma que, apesar de algumas melhorias, a situação global piorou para os partidos da oposição, jornalistas e organizações não governamentais (ONG), que enfrentam uma repressão renovada.
"Desde a tomada de posse do Presidente Ndayishimiye, há 15 meses, não só continuaram a ser cometidas graves violações dos direitos humanos, como também, em alguns aspetos, a situação se deteriorou", disse Doudou Diène, o presidente da Comissão, através de uma declaração.
"Os membros dos partidos da oposição (...) são ainda regularmente alvo de restrições abusivas e estão sujeitos a graves violações dos direitos humanos, tais como desaparecimentos, detenções e prisões arbitrárias, e atos de tortura", prossegue a declaração.
"Ao mesmo tempo que levanta algumas sanções impostas à sociedade civil e aos media e liberta alguns defensores dos direitos humanos e jornalistas, o governo tem tomado medidas paralelas para reforçar o seu controlo sobre o trabalho das ONG internacionais e demonstra regularmente uma clara hostilidade em relação ao jornalismo independente".
Os investigadores afirmam que alguns atos cometidos pelas forças de segurança "podem constituir crimes contra a humanidade".
Estes últimos "continuam a gozar de impunidade generalizada para as suas ações, como tem sido o caso desde 2015", acrescenta o texto.
Em 2015, a candidatura do ex-presidente Pierre Nkurunziza para ganhar um controverso terceiro mandato desencadeou uma crise profunda e mortal que causou 1.200 mortos e forçou cerca de 400.000 burundianos ao exílio.
Nkurunziza, que permaneceu no poder até maio de 2020, morreu algumas semanas após a eleição de Ndayishimiye, o seu sucessor designado.
No ano passado, a Comissão, encarregada pelo Conselho dos Direitos Humanos desde 2016 de investigar os abusos no país da África Oriental, apelou ao novo governo para "quebrar o ciclo de violência" e cooperar com as Nações Unidas.
O Burundi ocupa o 147º lugar no Índice de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) num total de 180 países.
Leia Também: Participantes na AG da ONU terão de apresentar certificado de vacinação
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