Na sua primeira recomendação destinada a reforçar a segurança dos jornalistas e dos outros profissionais da comunicação social, o executivo comunitário apela aos 27 que investiguem e reprimam todos os atos criminosos contra jornalistas, recorrendo à legislação nacional e europeia e às autoridades como Europol e Eurojust.

Segundo um comunicado, quase um em cada três incidentes de que os jornalistas e outros profissionais são vítimas ocorre durante manifestações, tendo este tipo de evento sido, em 2020, aquele em que foram mais atacados, na União Europeia (UE).

Na sua recomendação, a Comissão destaca que há um "número cada vez maior de ataques perpetrados contra jornalistas (mais de 900 ataques na UE em 2020)", incluindo assassínios.

Nesse contexto, "os Estados-membros devem promover uma melhor cooperação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e os organismos da comunicação social, a fim de poderem identificar e combater mais eficazmente as ameaças que pesam sobre os jornalistas e proporcionar uma proteção pessoal aos jornalistas cuja segurança esteja ameaçada".

A Comissão encoraja ainda os 27 a fomentar a cooperação entre as plataformas em linha e as organizações especializadas no combate às ameaças contra os jornalistas.

"Nenhum jornalista deve perder a vida ou ser ferido devido à sua profissão. Temos de apoiar e proteger os jornalistas, que são elementos essenciais da democracia", disse a comissária europeia para os Valores e Transparência, Vera Jurova, acrescentando que os Estados-membros são convidados "a adotar medidas decisivas para tornar a UE um espaço mais seguro para os jornalistas".

Bruxelas constata ainda que as mulheres jornalistas estão expostas a mais ameaças do que os seus colegas homens e 73% delas declararam ter sido vítimas de violência no exercício da sua atividade profissional, sendo -- a par dos jornalistas pertencentes a grupos minoritários e os que informam sobre questões de igualdade - particularmente vulneráveis a ameaças e ataques.

Bruxelas quer ver facilitada uma denúncia eficaz dos ataques e dos atos de discriminação contra estes jornalistas e a fornecer-lhes informações sobre como obter assistência e apoio.

A recomendação salienta ainda a necessidade de promover a igualdade e a inclusão nas salas de redação e no setor da comunicação social em geral, bem como de fomentar o desenvolvimento contínuo de competências e capacidades em todas as profissões ligadas à proteção dos jornalistas.

Segundo dados de Bruxelas, o número crescente de ataques e de ameaças físicas, legais e em linha contra jornalistas e outros profissionais da comunicação social durante os últimos anos, que se refletem nos relatórios da Comissão sobre o Estado de direito de 2020 e 2021, representam uma tendência assaz preocupante.

Foram assinalados ataques físicos, em especial no contexto de ações públicas de protesto, tendo jornalistas de vários Estados-membros sido agredidos não só pelos manifestantes, mas também, em alguns casos, pelas forças policiais.

A recomendação hoje publicada tinha sido anunciada na quarta-feira, no segundo discurso sobre o estado da UE, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

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