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República de San Marino em campanha para o referendo sobre o aborto

A República de San Marino, um dos raros Estados da Europa onde a interrupção voluntária da gravidez ainda é considerada crime, vai realiza um referendo sobre o aborto marcado pela forte influência da Igreja católica.

República de San Marino em campanha para o referendo sobre o aborto
Notícias ao Minuto

12:33 - 14/09/21 por Lusa

Mundo Aborto

preciso acabar com esta hipocrisia que consiste em mandar as mulheres para o outro lado da fronteira" para fazerem um aborto em Itália "sem qualquer ajuda", lamenta Vanessa Muratori, membro da União das Mulheres de San Marino (UDS), organização que defende a interrupção voluntária da gravidez.

Da meia-noite até o amanhecer, acompanhada de outros ativistas, Muratori colou cartazes de campanha no centro de San Marino.

O processo promete ser muito tenso e o desfecho, dentro de duas semanas, é incerto.

"Vote sim, pela liberdade de escolha" e "saia da clandestinidade", indicam os cartazes a favor da interrupção voluntária da gravidez.

"Mesmo com 12 semanas eu sou uma criança, salvem-me!" lê-se num cartaz que exibe uma imagem de um feto da campanha contra o aborto.

Um outro cartaz da mesma campanha mostra um jovem com síndroma de Down com a frase: "Eu sou uma anomalia. Tenho menos direitos que tu?"

San Marino é um dos últimos Estados da Europa, à semelhança de Malta, Andorra e o Vaticano, onde a interrupção voluntária da gravidez é totalmente interdita, mesmo em casos de violação, incesto, perigos de saúde para a mãe ou má formação do feto.

Em Itália, a interrupção voluntária da gravidez foi legalizada há 43 anos.

No pequeno Estado de San Marino, habitado por 33 mil pessoas, a interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas vai ser votada em referendo no próximo dia 26 de setembro.

Caso a mudança venha a ser aprovada, o aborto pode vir a ser autorizado em caso de ameaça à vida da mãe ou de anomalias detetadas no feto ou se "envolver graves riscos para a saúde física ou mental da mulher". 

A interdição remonta a 1865 sendo o aborto um crime punido com pena de prisão até três anos para a mulher e seis anos de cadeia para o médico que participe no processo de interrupção voluntária da gravidez.

"Eu sentia-me uma clandestina, uma criminosa", disse à France Presse, sob anonimato, uma cidadã de San Marino forçada a ir para a Itália fazer um aborto, aos 22 anos, e gastando quase dois mil euros.

"Na altura queria terminar os meus estudos, não me sentia pronta para ser mãe. O aborto nunca é um passeio no parque, mas não me arrependi", disse a mesma cidadã que atualmente tem dois filhos criticando a legislação de San Marino por "abandonar" as mulheres em momentos difíceis.

As tentativas para a legalização do aborto nos últimos vinte anos foram obstaculizadas pelo veto dos sucessivos governos conservadores de San Marino.

O atual Executivo liderado pelo Partido Democrata Cristão, próximo da Igreja católica, pede o voto pelo "não" no referendo.

Em relação aos direitos das mulheres, San Marino só aprovou a lei do divórcio em 1986, o voto das mulheres verificou-se em 1964 e a ilegibilidade das mulheres só acontece desde 1974.

"A influência da Igreja católica é muito forte", disse Rosa Zafferi, 61 anos, ex-chefe de Estado acrescentando que os padres "'martelam' há várias semanas na campanha pelo 'sim' nas homilias".

"Eu sou católica e o facto de ter decidido não interromper voluntariamente a minha gravidez não significa que tenha de impedir o aborto a outras pessoas", explica Zafferi, ativista pró-aborto e que devolveu o cartão do Partido Democrata Cristão em sinal de protesto.

"Matar uma criança inocente é um crime", disse à AFP Gabriele Mangiarotti, 73 anos, sacerdote da Igreja de San Francesco sublinhando que San Marino "foi fundada por um santo e que a república tem no 'ADN' uma presença cristã".

O mesmo sacerdote compara o aborto à perseguição dos judeus pela a Alemanha nazi: "é uma nova forma de Holocausto durante a qual seis milhões de judeus foram exterminados" acrescentando que na vizinha Itália" crianças inocentes foram mortas" desde a liberalização do aborto em 1978.

Para Antonella Mularoni, ex-juíza do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e membro da comissão antiaborto, mesmo em casos de violação e incesto "a criança deve nascer porque é uma vítima".

A ex-parlamentar comunista Vanessa Muratori foi responsável pelo primeiro projeto lei pró-aborto em 2003 mas o documento "ficou na gaveta" como tantas outras iniciativas do género, em San Marino.

Cerca de três mil assinaturas ??foram recolhidas em fevereiro e março, apoiando as ativistas da UDS no sentido da realização do referendo.

As ativistas de San Marino pretendem adotar o exemplo da Irlanda que legalizou o aborto em 2018.

Leia Também: Justiça dos EUA processa Texas por lei que proíbe maioria dos abortos

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