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UE e ONU condenam Autoridade Palestiniana por detenção de opositores

A União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram hoje a Autoridade Palestiniana pelas detenções, no passado sábado, de opositores no âmbito de manifestações contra o Presidente palestiniano, Mahmud Abbas, que se repetem desde junho.

UE e ONU condenam Autoridade Palestiniana por detenção de opositores

"Estes factos, bem como os relatórios de maus-tratos, são motivo de preocupação e ocorrem no contexto de relatos de um aumento das detenções aparentemente motivadas por razões políticas por parte da Autoridade Palestiniana nos últimos meses", declararam os chefes de missão da UE em Jerusalém e Ramallah num comunicado.

Também em comunicado, o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos condenou "a pressão constante" exercida pela Autoridade Palestiniana sobre o direito à liberdade de expressão após a detenção na Cisjordânia ocupada de 23 manifestantes, entre os quais ativistas dos direitos humanos, a cuja "libertação imediata" instou.

A morte, a 24 de junho, do conhecido opositor Nizar Banat - conhecido pelos vídeos que divulgava nas redes sociais criticando a Autoridade Palestiniana de Abbas, que acusava de corrupção -, brutalmente espancado pelas forças de segurança palestinianas durante a sua detenção, e que a sua família considera ter sido "assassinado", desencadeou uma onda de protestos que têm sido duramente reprimidos em Ramallah, onde está sediada a Autoridade Palestiniana, exigindo justiça e a demissão de Mahmud Abbas, de 86 anos e no poder desde 2005.

A intensidade das manifestações sofreu uma redução, mas estas mantiveram-se desde então e, no passado sábado, as forças de segurança voltaram a deter 23 ativistas, 21 dos quais antes de o protesto começar, denunciou o Alto-Comissariado.

Alguns dos detidos foram libertados sob fiança no domingo, mas outros continuam sob custódia, denunciaram os representantes da UE junto dos chefes de missão do Reino Unido, da Noruega e da Suíça nas cidades de Jerusalém e Ramallah.

"Esperamos que a Autoridade Palestiniana cumpra as normas das convenções internacionais de Direitos Humanos às quais está vinculada, incluindo tanto a liberdade de expressão como de associação e reunião", exortaram.

"A violência contra defensores pacíficos dos direitos humanos, ativistas e manifestantes é inaceitável", reprovaram, pedindo uma "investigação totalmente transparente" sobre a morte de Banat e que "os responsáveis prestem contas".

Segundo o Alto-Comissariado da ONU, na manifestação de sábado ocorreram mais detenções, a maioria das quais de ativistas políticos e dos direitos humanos conhecidos e, apesar de pelo menos 13 terem sido libertados sob fiança no domingo, outros 13 continuam detidos.

"Trata-se do mais recente incidente em que as autoridades palestinianas detiveram ou importunaram indivíduos que procuravam expressar a sua opinião pacificamente", condenou o Alto-Comissariado, dizendo-se "gravemente preocupado com a pressão constante sobre aqueles que procuram exercer os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião na Palestina".

A maioria dos indivíduos detidos é acusada de reunião ilegal, incitação ao conflito sectário e difamação das autoridades, de acordo com o departamento da ONU, que apelou para a sua "libertação imediata sem acusação formal".

Contactado pela agência francesa AFP, o gabinete do Governo palestiniano não se mostrou disponível para reagir a estas declarações.

Cerca de 20 organizações da sociedade civil palestiniana alertaram na segunda-feira para "um recuo perigoso dos direitos e liberdades públicos".

Leia Também: Palestiniano é morto por soldados israelitas na Cisjordânia

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