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Tribunal do Gana absolve 21 ativistas LGBTQI presos em maio

Um tribunal ganês absolveu e libertou hoje 21 ativistas LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Queer e Intersexo) presos em maio no sudeste do país por "ajuntamento ilegal".

Tribunal do Gana absolve 21 ativistas LGBTQI presos em maio
Notícias ao Minuto

20:42 - 05/08/21 por Lusa

Mundo Gana

Em 20 de maio, a polícia ganesa prendeu 21 defensores dos direitos humanos (16 mulheres e cinco homens) que "participavam numa conferência para promover as suas atividades", segundo as autoridades.

A conferência visava formar "advogados para melhor identificar e denunciar as violações dos direitos humanos sofridas por ganeses LGBTQI", segundo a organização não-governamental (ONG) Rightify Ghana, na plataforma social Twitter.

De acordo com o superintendente-chefe da polícia, Yakubu Ayamga, citado pela agência France-Presse, o procurador-geral considerou que não havia provas suficientes para prosseguir com o caso.

"O tribunal arquivou hoje o processo com base no parecer [do procurador-geral] e as 21 pessoas foram absolvidas", segundo Ayamga.

A advogada das pessoas detidas confirmou a decisão.

"Congratulamo-nos com a decisão, que tem sido a nossa linha desde o início deste caso", afirmou Julia Ayertey.

No Gana, a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é abrangida pela definição de "conhecimento carnal não natural", ao abrigo do artigo 104 da Lei sobre Infrações Criminais, de 1960, que impunha uma pena máxima de três anos de prisão.

Nos últimos meses, o país de língua inglesa da África Ocidental, que é muito conservador e religioso, tem vindo a enfrentar uma onda de homofobia. Em fevereiro, um centro de apoio a gays em Acra foi encerrado pelas autoridades.

Um novo projeto de lei para endurecer as penas e criminalizar a promoção do movimento LGBTQI recebeu esta semana a sua primeira leitura no parlamento, apesar das críticas internacionais ao texto.

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