O período para o registo e a obtenção do TPS para os haitianos começou terça-feira e continua até 03 de fevereiro de 2023, anunciou o Serviço de Imigração e Cidadania norte-americano (USCIS, na sila em Inglês).

O anúncio da USCIS abre a possibilidade de outros cem mil haitianos obterem a proteção temporal. Segundo dados daquela agência, existem 40.865 haitianos com esta proteção desde 2010.

Hoje também se anunciou a extensão, de seis para 18 meses, do prazo para que venezuelanos, sírios e birmaneses solicitem o TPS.

A USCIS indicou que o Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em Inglês), do qual depende, "determinou que limitar o período de registo a 180 dias pode impor um encargo aos candidatos iniciais que não foram capazes de iniciar os seus trâmites a tempo".

O período para a apresentação inicial de solicitações do TPS para os venezuelanos estende-se agora até 09 de setembro de 2022.

Os anúncios representam um alívio para milhares de indocumentados, estimados em 746 mil pessoas, provenientes de uma dezena de países designados para TPS.

No início do governo do presidente norte-americano, Joe Biden, em janeiro existiam 319 mil beneficiários de TPS, mas outros 427 mil passaram a ser elegíveis para o programa desde então.

El Salvador encabeça a lista com 198.420 apoiadas pelo TPS, seguido pelas Honduras, com 60.350, pelo Haiti, como 40.865, e pelo Nepal, com 10.160.

O governo de Biden inclui a Venezuela entre os países designados para o programa, calculando-se que isso estenda o benefício do programa a mais 323 mil pessoas.

Uma vez que o Congresso não agiu para outorgar uma residência legal permanente aos beneficiários do TPS, o poder executivo "está, claramente, a fazer uso das suas atribuições limitadas para legalizar segmentos da população imigrante não autorizada", realçou Jessica Bolter, do Instituto de Política Migratória (MPI).

Os grupos que defendem os direitos dos imigrantes fazem pressão para que o Congresso aprove a legalização e um caminho para a cidadania para milhões de migrantes sem documentos, os beneficiários da deportação diferida (DACA como é a sigla deste programa), os 'tepesianos', como são designados os apoiados pelo TPS, os trabalhadores que durante a pandemia foram designados como essenciais, entre os quais se contam os camponeses.

O estatuto de proteção temporária é um benefício que o governo dos EUA atribui a países onde há conflitos armados ou desastres naturais e ampara os cidadãos desses países, dando-lhes autorizações temporárias para viver e trabalhar nos EUA.

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