OSCE pede a Malta para corrigir erros após a morte de Caruana Galizia

A OSCE pediu hoje ao Governo de Malta que adote todas as recomendações incluídas numa investigação independente sobre o assassínio da jornalista Daphne Caruana Galizia em 2017, e destinadas a reforçar a segurança dos jornalistas na ilha mediterrânica.

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© MATTHEW MIRABELLI/AFP via Getty Images

Lusa
02/08/2021 19:46 ‧ 02/08/2021 por Lusa

Mundo

Malta

Em comunicado, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) recorda que esta investigação, promovida por um comité independente e divulgada em 29 de julho, "menciona várias deficiências das autoridades maltesas".

O documento "assinala que todas as provas de investigação levam à conclusão de que o assassínio de Caruana Galizia estava intrinsecamente, se não exclusivamente, relacionado com o seu trabalho de investigação jornalística", acrescenta a organização.

No entanto, não foi identificado um risco real imediato nem foram adotadas medidas de prevenção.

Neste contexto, a OSCE indica que o documento inclui "recomendações sobre reformas legais para reforçar o Estado de direito e proteger os jornalistas", solicitando que seja posto em prática no imediato.

"Congratulo-me pela publicação deste relatório histórico de investigação pública independente, que constitui um passo importante na consecução da justiça para Daphne", declarou a representante da OSCE para liberdade de imprensa, Teresa Ribeiro, ex-secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do governo português, citada no comunicado.

"Emito um apelo ao Governo de Malta para que apresente rapidamente perante a justiça todos os autores materiais e intelectuais do assassinato da jornalista", acrescenta.

"Ao tomar nota das desculpas apresentadas pelo Governo [maltês] e da sua vontade de analisar em profundidade as conclusões do relatório, peço às autoridades que apliquem plenamente as recomendações formuladas pela junta [de investigação]", insiste.

O relatório diz que o Estado e as suas entidades falharam em não reconhecer o risco de vida de Caruana Galizia devido às ameaças que recebia, e também fracassou em não adotar medidas para evitar esse risco.

A família de Caruana Galizia moveu um inquérito sobre o atentado à bomba em 16 de outubro de 2017 que destruiu o carro que conduzia em Malta, perto de sua casa, e que vitimou a jornalista.

O antigo primeiro-ministro de Malta, o social-democrata Joseph Muscat, demitiu-se no final de 2019 na sequência de amplos protestos que exigiam a verdade sobre o assassínio da jornalista de investigação, e cujas reportagens questionavam o Governo de Muscat mas também a oposição.

Na sequência da publicação dos resultados da investigação, que considera o gabinete de Muscat coletivamente responsável pela sua inação no período prévio ao atentado, o seu sucessor no cargo e atual primeiro-ministro, Robert Abela, assegurou que a atual situação é totalmente diferente.

"A forma como funciona o Estado maltês é irreconhecível desde janeiro de 2020", a data em que Abela substituiu Muscat na sequência de intensos protestos no país por acusações de corrupção, assegurou o chefe do Governo durante uma comparência no parlamento do país, Estado-membro da União Europeia.

Yorgen Fenech, um importante empresário com ligações a diversos responsáveis governamentais, é indicado pelos procuradores como sendo o mentor do crime.

Declarou-se não culpado das acusações de alegada cumplicidade na morte e de organizar e financiar o atentado.

Três homens foram acusados de terem perpetrado o ataque, dois ao fornecerem os explosivos e um terceiro por ter servido de intermediário, e estão a ser julgados.

Um dos acusados já admitiu o seu envolvimento na morte da jornalista.

Leia Também: Inquérito ao atentado à jornalista Caruana Galizia responsabiliza Estado

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