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Biden pede prorrogação das moratórias ao Congresso dos EUA

Joe Biden pediu hoje ao Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) que prorrogasse as moratórias que impedem os despejos no país que terminam no sábado, anunciou a Casa Branca, após o aumento de infeções por Covid-19.

Biden pede prorrogação das moratórias ao Congresso dos EUA
Notícias ao Minuto

06:43 - 30/07/21 por Lusa

Mundo Despejos EUA

"O Presidente pede ao Congresso que prolongue a moratória sobre os despejos para proteger os inquilinos e famílias vulneráveis", disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, citada em comunicado.

A moratória foi instituída pelo Centro de Prevenção e Controlo de Doenças (CDC), em setembro de 2020.

"Manter as pessoas em casa e fora de lugares lotados ou locais de aglomerações -- como abrigos para pessoas em situação de sem-abrigo --, evitando despejos, é um passo fundamental para ajudar a impedir a disseminação da covid-19", escreve o CDC no seu 'site' na Internet.

O plano surgiu em março de 2020 através da Administração Trump e do Congresso para evitar que milhões de norte-americanos que perderam emprego, devido à pandemia, fiquem desalojados, sendo prorrogado várias vezes.

"Uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que uma autorização clara e específica do Congresso [...] seria necessária para que o CDC prolongasse a moratória além de 31 de julho", lamentou Jen Psaki, no comunicado.

De acordo Jen Psaki, Joe Biden pediu também às secretarias da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Assuntos dos Veteranos, que administram o arrendamento de algumas moradias, "a prorrogar as moratórias até o final de setembro".

Por seu turno, o Departamento do Tesouro pediu na quarta-feira que se acelere o pagamento aos inquilinos de fundos fornecidos pelo governo federal para ajudá-los a pagar as rendas.

Dos 46 mil milhões dólares (38,7 mil milhões de euros) disponibilizados aos estados e comunidades locais para ajudar financeiramente inquilinos em dificuldade, apenas três mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) chegaram realmente às contas bancárias destes últimos, confirmou à AFP um funcionário do Tesouro.

Alguns republicanos, porém, acusaram Joe Biden de ter esperado até à última hora para agir.

"Estamos a três dias do fim da moratória inconstitucional dos despejos do CDC, e qual é a solução do presidente Biden? Culpar o Tribunal e pedir ao Congresso que a remedeie", disse o vice-presidente republicano da comissão dos Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, Patrick McHenry.

Patrick McHenry acrescentou que os membros republicanos da comissão criaram um documento para poder prorrogar a moratória, mas não obteve resposta.

Leia Também: Senado norte-americano começa a discutir plano de infraestruturas

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