O despacho, assinado por João Lourenço, autoriza a despesa e formaliza o procedimento de contratação simplificada, no valor de 1.334 milhões de kwanzas, justificando o recurso a esta modalidade mais célere pela urgência no transporte e atendendo a que a TAAG é a única companhia a realizar voos diretos, com destino ou origem nas cidades de São Paulo (Brasil), Havana (Cuba) e Moscovo (Rússia), a partir de Angola.
O contrato visa adquirir à TAAG transporte aéreo para os estudantes bolseiros do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) em processo de formação no exterior do país, bem como a prestação de outros serviços especializados.
O diploma refere ainda o facto de ser também a única companhia aérea com disponibilidade para realizar voos 'charter' para o repatriamento de estudantes bolseiros no contexto de pandemia e prestar os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, incluindo a locação de aeronave.
Os procedimentos e disponibilização dos recursos financeiros serão assegurados pelas ministras do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e das Finanças.
