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ONG acusa Bangladesh de usar lei para reprimir dissidentes

A Amnistia Internacional (AI) acusou hoje as autoridades do Bangladesh de usarem a polémica lei de segurança digital (DSA) para reprimir dissidentes e "criminalizar a liberdade de expressão".

ONG acusa Bangladesh de usar lei para reprimir dissidentes

O Bangladesh deteve 433 pessoas sob essa legislação desde que entrou em vigor em setembro de 2018, a maioria acusada de publicar informações falsas ou ofensivas na internet, referiu a organização não-governamental (ONG) num comunicado.

Jornalistas, caricaturistas, músicos, ativistas e até o proprietário de uma quinta que é analfabeto foram alvos da legislação repressiva, acrescentou a ONG internacional.

"Essas restrições indevidas às diferentes formas de expressão tiveram um efeito terrível na sociedade do Bangladesh e reduziram consideravelmente o espaço para os meios de comunicação independentes e as organizações da sociedade civil", disse Saad Hammadi, membro da Amnistia Internacional para o sul da Ásia, na nota.

A AI exortou as autoridades do país asiático a libertarem todos os prisioneiros "detidos apenas por exercerem o seu direito à liberdade de expressão" e a anularem a lei.

A legislação dá às autoridades amplos poderes para processar vozes críticas, especialmente no que diz respeito à difamação.

"A forma como a difamação foi criminalizada pela lei de segurança digital mostra as graves deficiências dessa abordagem criminosa à difamação, onde a lei foi instrumentalizada para silenciar os dissidentes", disse a AI no comunicado.

O Governo de Bangladesh nega, no entanto, que essa lei seja usada para criminalizar a liberdade de expressão.

"São comentários fictícios, como sempre dissemos. A lei de segurança digital não ataca a liberdade de expressão. Se não houvesse liberdade de expressão, como existiriam os partidos políticos ou os meios de comunicação no país?" disse o ministro das Telecomunicações bengali, Mustafa Jabbar.

A lei foi aprovada no Parlamento de Bangladesh em 19 de setembro de 2018 e entrou em vigor três meses antes das eleições gerais de dezembro do mesmo ano, nas quais a Liga Awami venceu o seu terceiro mandato consecutivo.

A legislação, amplamente criticada desde o início pelos sindicatos de imprensa e grupos de direitos humanos, também foi usada em casos de suposta blasfémia e vinculada a supostos desaparecimentos forçados.

Leia Também: Covid-19: Bangladesh inicia vacinação de trabalhadores do setor têxtil

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