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Moçambique. Ex-Presidente entre os 69 declarantes de julgamento

O antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza e o atual ministro das Finanças, Adriano Maleiane, estão entre os 69 declarantes que vão depor no julgamento das dívidas ocultas, de acordo com a lista do tribunal hoje consultada pela Lusa. 

Moçambique. Ex-Presidente entre os 69 declarantes de julgamento

A lista consta do "programa do julgamento" do processo principal das dívidas ocultas, traçado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. 

No cronograma, Armando Guebuza irá depor como declarante no dia 06 de outubro, num processo que tem origem em factos praticados quando era chefe de Estado. 

A comparência do antigo Presidente da República em tribunal depende de uma autorização do Conselho de Estado, uma vez que Armando Guebuza é membro deste órgão.  

Outro declarante de peso arrolado pelo tribunal é o atual ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que já ocupava o cargo quando as dívidas ocultas foram reveladas. 

A lista de declarantes inclui igualmente o antigo governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove e os antigos ministros do Interior Alberto Mondlane e das Pescas Vítor Bernardo. 

Também está na lista, como declarante, Isaltina Lucas, antiga diretora Nacional de Tesouro e antiga vice-ministra da Economia e Finanças.

No total, vão a julgamento, que arranca em 23 de agosto, 19 arguidos, entre os quais está Armando Ndambi Guebuza, filho mais velho de Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-Presidente Inês Moiane e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse. 

São também arguidos o antigo diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a "secreta" moçambicana, Gregório Leão e o antigo diretor da inteligência económica da instituição António Carlos do Rosário.  

Doze dos 19 arguidos do processo principal do caso, conhecido como "dívidas ocultas", estão em liberdade provisória, enquanto sete aguardam o julgamento em prisão preventiva.  

As dívidas ocultas estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.  

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, na altura liderado por Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

Além do processo principal, a justiça moçambicana abriu um processo autónomo em que várias outras pessoas são suspeitas de participação no esquema, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, antigos administradores do Banco de Moçambique, e antigos executivos do Credit Suisse, instituição bancária que viabilizou os empréstimos.  

Sobre o caso foram também abertos processos judiciais nos EUA e em Inglaterra.  

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