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Justiça moçambicana constitui 9 arguidos por exportação ilegal de madeira

O Ministério Público moçambicano constituiu arguidas nove pessoas acusadas de envolvimento na exportação ilegal de 76 contentores de madeira para a China, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado. 

Justiça moçambicana constitui 9 arguidos por exportação ilegal de madeira

A PGR avança que os arguidos são oito moçambicanos e um cidadão chinês. 

Entre os moçambicanos acusados, estão sete funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique afetos ao Terminal Internacional Marítimo (TIMAR) -- Pemba, na província de Cabo Delgado, norte do país, e um colaborador da empresa de capitais chineses de exportação de madeira Feishang Resources África. 

O cidadão chinês detido tinha sido constituído pela justiça fiel depositário da madeira apreendida, em agosto de 2020, sendo agora acusado de participação na exportação ilegal do produto.  

Quatro dos nove arguidos estão em prisão preventiva e cinco em liberdade provisória, dos quais um pagou caução. 

A PGR adiantou que recaem sobre os acusados "fortes indícios da prática dos crimes de desobediência, abuso de confiança, exploração ilegal de recursos florestais e contrabando". 

São também imputados aos arguidos o "descaminho, falsificação de documentos autênticos ou que fazem prova plena, uso de documentos falsos e associação para delinquir".  

Parte da madeira ilegalmente exportada, concretamente 66 contentores, foi recuperada e trazida de volta à província de Cabo Delgado, decorrendo diligências junto das autoridades chinesas para a devolução dos restantes dez contentores e a identificação de mais suspeitos.  

Em maio, o procurador provincial de Cabo Delgado, Octávio Zilo, disse que as autoridades moçambicanas recuperaram 66 contentores de madeira apreendida que saiu ilegalmente do porto de Pemba, a bordo de um navio que levava o produto para a China. 

Octávio Zilo avançou que a madeira recuperada, que estava a bordo de um navio chinês, foi retirada ilegalmente do porto, depois de lá ter sido mantida por ordens judiciais, na sequência de uma apreensão de 76 contentores, em agosto de 2020. 

A madeira, que já se encontra nas mãos das autoridades moçambicanas, corresponde a 2.032 metros cúbicos, adiantou Zilo. 

O magistrado disse que o navio com madeira já estava em águas internacionais e a apreensão foi possível graças à cooperação entre as autoridades moçambicanas e chinesas. 

Vários estudos nacionais e internacionais têm alertado que as florestas moçambicanas estão a saque por madeireiros que exploram recursos sem preocupação com a sustentabilidade. 

Segundo os mesmos estudos, a madeira ilegalmente explorada em Moçambique tem como destino, na sua maioria, a China. 

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