Inspirada no trabalho dos 150 membros da Convenção Cidadã para o Clima, este texto denso foi largamente apoiado na Assembleia, com 233 votos favoráveis e 35 contrários, depois de uma aprovação, por braço no ar, no Senado, onde existe uma maioria de direita.

Este painel, de 150 pessoas, escolhidas de forma aleatória, foi criado em 2019, para dar a voz aos cidadãos sobre a luta contra as alterações climáticas.

"Fruto de um exercício democrático inédito, iniciado pela Convenção Cidadã para o Clima", esta lei "vai fazer reentrar a ecologia nas vidas das pessoas e preservar o ambiente nos seus gestos quotidianos", congratulou-se o primeiro-ministro francês, Jean Castex, na rede social Twitter.

Perante os parlamentares, a ministra da Transição Ecológica, Barbara Pompili, louvou uma ecologia de "bom senso", com medidas como a supressão das viagens aéreas internas, quando existir alternativa ferroviária, com uma duração inferior a duas horas e meia, ou a interdição de alugar habitações com um elevado consumo de energia, em aquecimento ou ar condicionado, por exemplo.

A ministra evocou as inundações devastadoras na Alemanha e na Bélgica para apelar à mobilização nestes "tempos complicados e difíceis" de um planeta "sem fôlego".

Já os membros da Convenção Cidadã e as ONG ambientalistas denunciam a desconstrução das suas propostas. Depois de várias manifestações por "uma verdadeira lei do clima", uma nova manifestação decorreu hoje, perto da Assembleia, contra um texto de "pequenos passos" durante "um quinquenato pedido para o clima".

Apresentado no início de 2021, o projeto de lei traduz parte das 146 propostas da Convenção, que o presidente francês, Emmanuel Macron, reteve. A sugestão de consagrar o problema do clima na Constituição, através de um referendo, foi abandonado por falta de acordo entre as duas câmaras.

Associado a outras leis e ao plano de relançamento, este projeto de Lei Clima "permite" à França "evoluir para o objetivo de redução em 40%" das emissões de gases com efeitos de estufa até 2030, com referência a 1990, garante-se no Ministério da Transição Ecológica.

Mas o Alto Conselho para o Clima, uma instância independente, e o Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa francesa, emitiram sérias dúvidas sobre a capacidade de o Estado respeitar os seus compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015.

O Conselho de Estado deu nove meses para que fossem tomadas "todas as medidas úteis". O Estado já está sob a ameaça de uma multa de 10 milhões de euros por semestre, se não fizer mais na luta contra a poluição atmosférica.

E isto tanto mais quando a trajetória francesa deve ainda ser mais exigente, depois do novo pacote de medidas apresentado pela Comissão Europeia.

O executivo comunitário, que visa uma baixa de emissões em 55% até 2030, por relação a 1990, quer proibir a venda de veículos a gasolina ou gasóleo a partir de 2035, uma meta mais 'apertada' do que a da França, cuja legislação aponta para este objetivo em 2040.

Marcado pelo movimento dos 'coletes amarelos', nascido de uma taxa sobre os combustíveis, o governo tem sublinhado regularmente a necessidade de articular "ambição ecológica" e "aceitabilidade social".

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