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África do Sul lança inquérito a morte de 144 doentes mentais

As autoridades da África do Sul lançaram um inquérito judicial sobre a morte de 144 doentes mentais em 2016 devido à falta de cuidados adequados em instalações de saúde não licenciadas, segundo uma primeira audiência realizada hoje.

África do Sul lança inquérito a morte de 144 doentes mentais

As mortes ocorreram entre abril de 2016 e janeiro de 2017, principalmente devido a pneumonia, desidratação e diarreia após os doentes terem sido transferidos de hospitais privados para 27 centros mal equipados.

No total, mais de 1.700 pacientes foram transferidos em poucos dias, por ordem do departamento de saúde da província de Gauteng, para poupar dinheiro, oficialmente.

O juiz sul-africano Mmonoa Teffo irá ouvir os depoimentos que levarão à acusação dos funcionários que, então, eram responsáveis desta administração, noticia hoje a agência France-Presse (AFP).

De acordo com o procurador Pieter Luyt, "a maioria das pessoas que morreram encontravam-se em ONG [organizações não-governamentais] que não eram devidamente monitorizadas ou monitorizadas de todo" e que estas não tinham a capacidade ou o pessoal qualificado para lidar com os pacientes.

No início da audiência, realizada no Supremo Tribunal de Pretória, o procurador considerou que a "pressa" para a transferência dos pacientes resultou na sua colocação em "instalações não equipadas para tal".

"As provas mostrarão que as suas mortes foram causadas por negligência, tortura e maus-tratos", segundo a advogada Adila Hassim, que representou algumas das famílias das vítimas.

A advogada explicou que as famílias pretendem provar que as condutas dos funcionários dos governos e dos dirigentes das ONG "provocaram a morte" dos pacientes.

"Escolheram deixá-los nestas casas, onde não teriam comida e água suficientes, calor, supervisão adequada ou qualquer acesso a medicamentos", acrescentou.

A advogada recuperou a expressão "armadilhas mortais", ecoando as palavras do juiz reformado do Tribunal Constitucional Dkgang Moseneke.

Moseneke conduziu o inquérito preliminar realizado em 2018 por um painel nomeado pelo Governo e tinha ordenado o executivo a pagar um milhão de rands (58.355 euros, à taxa de câmbio atual) a cada uma das famílias dos pacientes pelo trauma e danos causados.

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