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Caracas pede roteiro de cooperação ao Tribunal Penal Internacional
O Governo venezuelano anunciou hoje que pediu ao novo procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, que estabeleça um roteiro de cooperação para tratar do caso Venezuela.
© Reuters
Mundo Venezuela
O pedido, segundo o Procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, foi feito através de "uma carta de boas-vindas ao novo Procurador do TPI, Karim Khan", na qual solicita "uma primeira reunião de trabalho para estabelecer uma folha de rota [roteiro] e um marco de referência".
"Reiterámos, em nome do Ministério Público, a irrestrita disposição da República Bolivariana da Venezuela, a continuar cooperando com o trabalho do gabinete do procurador", explica Tarek William Saab em um comunicado.
No documento explica-se que "na missiva enviada é feita uma referência aos relatórios apresentados" por Caracas "nos últimos nove meses, no âmbito do Exame Preliminar do chamado caso Venezuela I".
Os relatórios, solicitados à Venezuela desde 02 de outubro, acrescentou, demonstram que a posição a posição de Caracas tem sido sempre a de cooperar com o Gabinete do Procurador.
Em dezembro de 2020, a então procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, divulgou um relatório no qual afirmou que "existe fundamento razoável para acreditar que na Venezuela se cometeram crimes que lesam a humanidade".
No documento, publicado na página do TPI, em castelhano, explica-se que as conclusões têm por base um exame preliminar aberto em 2018 pelo Ministério Público, para analisar as denúncias recebidas.
"O Ministério Público concluiu a sua análise de competência material em relação à situação na Venezuela. Depois de uma avaliação detalhada e a análise das informações disponíveis, o MP concluiu que há fundamento razoável para acreditar que se cometeram crimes sob a jurisdição do Tribunal na Venezuela, desde pelo menos abril de 2017", pode ler-se.
Leia Também: Caracas acusa Colômbia de conspiração e pede detenção de opositores
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