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Caracas pede roteiro de cooperação ao Tribunal Penal Internacional

O Governo venezuelano anunciou hoje que pediu ao novo procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, que estabeleça um roteiro de cooperação para tratar do caso Venezuela.

Caracas pede roteiro de cooperação ao Tribunal Penal Internacional

© Reuters

Lusa
17/07/2021 06:25 ‧ há 4 anos por Lusa

O pedido, segundo o Procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, foi feito através de "uma carta de boas-vindas ao novo Procurador  do TPI, Karim Khan", na qual solicita "uma primeira reunião de trabalho para estabelecer uma folha de rota [roteiro] e um marco de referência".

"Reiterámos, em nome do Ministério Público, a irrestrita disposição da República Bolivariana da Venezuela, a continuar cooperando com o trabalho do gabinete do procurador", explica Tarek William Saab em um comunicado.

No documento explica-se que "na missiva enviada é feita uma referência aos relatórios apresentados" por Caracas "nos últimos nove meses, no âmbito do Exame Preliminar do chamado caso Venezuela I".

Os relatórios, solicitados à Venezuela desde 02 de outubro, acrescentou, demonstram que a posição a posição de Caracas tem sido sempre a de cooperar com o Gabinete do Procurador.

Em dezembro de 2020, a então procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, divulgou um relatório no qual afirmou que "existe fundamento razoável para acreditar que na Venezuela se cometeram crimes que lesam a humanidade".

No documento, publicado na página do TPI, em castelhano, explica-se que as conclusões têm por base um exame preliminar aberto em 2018 pelo Ministério Público, para analisar as denúncias recebidas.

"O Ministério Público concluiu a sua análise de competência material em relação à situação na Venezuela. Depois de uma avaliação detalhada e a análise das informações disponíveis, o MP concluiu que há fundamento razoável para acreditar que se cometeram crimes sob a jurisdição do Tribunal na Venezuela, desde pelo menos abril de 2017", pode ler-se.

Leia Também: Caracas acusa Colômbia de conspiração e pede detenção de opositores

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